Os padrões de qualidade do ar brasileiros foram estabelecidos em 1989, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) instituiu o Programa Nacional de Controle da Poluição (Pronar). Estabeleceu-se também a necessidade da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar. E mesmo sabendo dos poluentes atmosféricos que deveriam ser monitorados, pouco se fez até essa gestão. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), planeja a aquisição de 17 estações de monitoramento, que devem ser instaladas nas capitais brasileiras que não têm o serviço.
O poluente atmosférico é qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade ou às atividades normais da comunidade. O monitoramento deles é necessário justamente porque o meio ambiente e a saúde da população precisam preservados.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), nove em cada dez pessoas no mundo respiram ar com níveis elevados de poluentes, um fator que risco que pode causar doenças cardíacas e pulmonares. Já de acordo com o Ministério da Saúde, mais de R$ 1,3 bilhão foram gastos em 2018 com internações no nosso sistema de saúde por conta de problemas respiratórios.
Planejamento – A qualidade do ar é um dos eixos da Agenda de Qualidade Ambiental Urbana, prioridade da pasta desde o início da gestão. “A previsão era a de fazer o monitoramento desde 1990, mas o projeto da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade no Ar nunca saiu do papel. Não até essa gestão iniciar”, apontou o secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França. “No dia 5 de junho de 2019 lançamos o projeto da Rede Nacional e a partir dali se iniciou o processo de aquisição e planejamento do que será feito. Serão compradas 17 estações de monitoramento da qualidade do ar que serão dispostas de modo a ter uma em cada capital que não tem nenhum monitoramento.”
As estações de monitoramento começarão o trabalho ficando de olho nos materiais particulados inaláveis e partículas finas e inaláveis. “São partículas com maior penetração no trato respiratório e que, portanto, oferecem mais risco à saúde”, ressalta França.
Ainda segundo o secretário, a iniciativa inédita vai cobrir todo o país para que se possa monitorar e avançar nas ações que buscam a melhor qualidade de vida nas cidades. “Pela primeira vez teremos no Brasil um monitoramento da qualidade do ar em todos os estados. Ao mesmo tempo está sendo desenvolvido o Sistema Integrado de Qualidade do Ar, que vai conectar essas novas estações aos estados que já têm um monitoramento de forma que a gente possa ter de forma simples e rápida acesso às condições de qualidade do ar em todo o país com atualização constante”, pontua França. “A partir do momento que tivermos essas informações de forma integrada, poderemos realmente fazer a gestão e a partir daí buscar melhorias da qualidade do ar, diante da redução das emissões e de outras ferramentas que podem ser aplicadas para que as pessoas respirem um ar mais limpo.”
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