Meio Ambiente

Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publica nesta segunda-feira (9) retificação no texto do Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, destinado a financiar projetos apresentados por municípios, consórcio de municípios e o Distrito Federal que visem melhorar a gestão do lixo.

As alterações foram feitas nos itens 3, que trata das instituições que poderão participar do certame, e 5, que cita as contrapartidas. A data limite para apresentação das propostas é 30 de setembro. Clique aqui para ter acesso ao edital com as retificações, também disponível na Plataforma+Brasil, no Programa 4400020190009.

 

O edital, em parceria com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abrange quatro ações do Programa Lixão Zero, lançado em 30 de abril deste ano, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana do MMA.

O objetivo é financiar ações de apoio aos municípios na desativação de lixões e aterros controlados, na coleta seletiva das frações secas e no aumento dos índices de reciclagem.

A previsão é de R$ 30 milhões em investimentos, sendo que cada projeto poderá ter valores entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões. A execução deverá ser no período de 12 a 36 meses. Os recursos são não-reembolsáveis, ou seja, não precisam ser devolvidos ao governo federal após a conclusão do projeto.

Ainda de acordo com o edital, poderão ser financiadas ações como aquisição de equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis e de resíduos orgânicos, ecocentros, unidades de triagem de resíduos recicláveis e de reciclagem de resíduos da construção civil, dentre outros. Não são contempladas despesas com obras (construção civil).

O MMA realizará, em Brasília, dois eventos para capacitar os representantes dos municípios interessados em participar do edital. Um no dia 13 e outro no dia 20 deste mês. As vagas para os dois treinamentos, no entanto, já estão todas preenchidas.

Participarão das capacitações até dois representantes de cada município. As despesas correrão por conta das prefeituras. Só terão acesso aos eventos as pessoas que receberem a confirmação da inscrição