Meio Ambiente

Brasília - Representantes de 16 municípios, contemplados com verbas do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA e Fundo Clima, estão reunidos em Brasília para uma capacitação sobre a execução e a prestação de contas dos projetos no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV).

 

As propostas foram selecionadas a partir do edital 01/2018, de junho do ano passado, com investimentos totais de R$ 6,6 milhões (entre aportes do FNMA e do Fundo Clima), visando combater vulnerabilidades climáticas ligadas à seca. Cada prefeitura recebeu entre R$ 300 a R$ 500 mil.

 

Na abertura do evento, o diretor do Departamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Rafael Torino, ressaltou “que os projetos beneficiados foram elaborados por prefeituras municipais de todo o país e estão em sintonia com a prioridade do MMA de aprimorar a gestão ambiental urbana”.

 

Ao final da seleção, das 205 propostas enviadas, 25 foram selecionadas por critérios técnicos. Mas, devido às limitações orçamentárias, 16 foram atendidas. Todas são de municípios nordestinos; a maioria com até 50 mil habitantes.

 

Os projetos promoverão ações como a recuperação de margens de corpos d’água, arborização de áreas verdes com espécies nativas, implantação de hortas urbanas e quintais agroflorestais, além de incentivo e fortalecimento do consumo de produtos locais e orgânicos.

 

Exemplo disso é o que veio de Itarema, no Ceará, cidade a 200 km de Fortaleza, que visa recuperar uma área de preservação permanente de 19 km2, a APP do Lagamar. O valor do convênio é de R$ 483.037,71 – entre recursos federais e contrapartidas locais.

 

O secretário de Turismo, Pesca e Meio Ambiente, Irades Cordeiro, presente ao evento, diz que a prefeitura vai contar com apoio da escola técnica local para produzir as mudas de espécies nativas que serão usadas no replantio. “A comunidade está mobilizada e vai participar de todas as etapas do projeto”, garante.

 

Além da capacitação, os coordenadores presentes terão a oportunidade de se conhecer e formar uma rede de troca de experiências.