A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou neste domingo (21/09), um cheque de R$ 442 mil à Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase). O dinheiro foi obtido com o início da comercialização do mogno apreendido pelo Ibama e irá formar o Fundo Dema, para financiamento de projetos comunitários na Amazônia, especialmente nas regiões afetadas pela exploração ilegal de madeira. Aexpectativa é de que o fundo chegue a R$ 3 milhões até novembro, com a comercialização do restante da madeira. Segundo a ministra, este é um exemplo de como é possível transformar a exploração ilegal de madeira em benefícios para as comunidades prejudicadas.
A entrega do cheque foi feita durante a comemoração do Dia da Árvore, realizada no Parque Nacional de Brasília. A ministra Marina Silva plantou uma muda de pequizeiro, árvore símbolo do cerrado. O evento contou com a presença do advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa e do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes. "O pequi é tão importante para o Cerrado quanto a castanheira para a Amazônia", disse a ministra.
Em julho passado, o Ibama doou à Fase 6 mil toras de mogno apreendidas na região de Altamira (PA). As toras foram beneficiadas por uma madeireira dotada de certificação florestal e vendidas no mercado externo. A renda líquida da venda está sendo utilizada na formação do fundo para combater o desmatamento e o uso predatório de recursos naturais. O fundo irá viabilizar experiências agro-extrativistas, agrícolas, agro-silvo-pastoris e de pesca, em bases sustentáveis. Financiará, também, projetos para fortalecer a cidadania indígena. O fundo foi intitulado Dema em homenagem a Ademir Alfeu Federicci, líder de movimentos sociais na região da Transamazônica, assassinado em 2001.
A ministra anunciou, ainda, a doação de 12 mil m³ de mogno para comunidade indígena caiapó de São Félix do Xingu. As toras também serão beneficiadas por madeireira certificada e os recursos obtidos com a venda depositados no Fundo do Patrimônio Indígena, da Funai.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, destacou que a doação de madeira para uma ONG e a comercialização por madeireira certificada garantem que o mogno será vendido por um preço justo. Ele explica que o mecanismo utilizado anteriormente, o leilão de madeira, favorecia conluios entre madeireiras ilegais para redução de preços.
Entre 2001 e 2002, o Ibama apreendeu mais de 40 mil metros cúbicos de mogno, em São Félix do Xingu e Altamira, no Pará, quantidade suficiente para carregar 2 mil carretas. Decreto presidencial, de fevereiro de 2003, estabeleceu uma comissão com a tarefa de definir, até 10 de julho, um destino para todo o mogno ilegal apreendido, novas regras de manejo para a espécie, a implementação das regras da Cites e ainda controle e fiscalização rigorosas no manejo da árvore.
Histórico
No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto condicionando a exploração do mogno brasileiro a planos de manejo sustentável e autorizando a destinação de madeira apreendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao financiamento de projetos que visem a proteção e o uso sustentável da Floresta Amazônica. "Nosso desafio é mostrar ao país e ao mundo que é possível levar adiante o desenvolvimento, econômico e social, e garantir a preservação das riquezas naturais de nosso país", salientou, na ocasião.
Há dois anos, em resposta à escalada da exploração predatória e redução nos estoques do mogno, o Brasil declarou moratória total à exploração da espécie. No mesmo período, a árvore passou a integrar a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas. A Cites é um acordo entre 160 países para tentar impedir que o comércio de animais e de plantas coloque em risco sua sobrevivência. Como signatário da Convenção, o Brasil deverá, até novembro deste ano, dar o melhor destino possível para todo o mogno que se encontra apreendido. Encerrado este prazo, toda a extração de mogno das florestas brasileiras deverá ser feita com base em manejo florestal sustentável.
Haverá cotas para corte anual, exigência de certificação florestal e rastreamento no transporte, da floresta ao porto ou indústria. A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente estima que, já em 2004, seja possível desenvolver cerca de 20 planos de manejo sustentável para a espécie em toda a Amazônia.
Todos os planos de manejo deverão ser acompanhados pelo Ibama e outras instituições, e trarão a obrigatoriedade do plantio de novas mudas, auxiliando na renovação dos estoques. Esses planos deverão garantir ainda a proteção de 20% das árvores matrizes, que as espécies extraídas tenham diâmetro superior a 55 centímetros e estimular a pesquisa para o manejo e conservação da espécie.
O mogno é encontrado somente nas Américas, do México ao Brasil. Cerca de 80% da madeira brasileira, até 2001, era exportada para Europa e Estados Unidos. Registros apontam que, desde a década de 70, o Brasil exportou pelo menos US$ 4 bilhões em mogno - cerca de 1,5 milhão de árvores, obtidas na sua maioria de forma predatória e insustentável. Chamada de "ouro verde", a madeira alcança hoje as maiores cotações nos mercados internacionais, o que eleva o risco de devastação na Amazônia.
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