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Reunião do CNRH é realizada em Brasília
Na abertura do evento, ministro ressaltou avanços alcançados pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, ao longo dos quase 20 anos de funcionamento.
Crédito: Paulo de Araújo/MMA
Edson Duarte destaca importância do Conselho
Edson Duarte destaca importância do Conselho
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) realizou nesta terça-feira (16), em Brasília, a 41ª Reunião Extraordinária da instância, em clima de comemoração. É que a entidade completará 20 anos de existência no dia 5 de novembro. O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participou da abertura da reunião e chamou a atenção para o papel desempenhado pelo Conselho ao longo de sua história, como um importante instrumento de participação e de gestão descentralizada.
“Quero cumprimentá-los pela importância do Conselho para a execução da Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil. Destaco, aqui, o papel dos conselheiros e os avanços alcançados, não só no plano federal, mas também nos estados”, afirmou.
“Quero cumprimentá-los pela importância do Conselho para a execução da Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil. Destaco, aqui, o papel dos conselheiros e os avanços alcançados, não só no plano federal, mas também nos estados”, afirmou.
Na reunião, o ministro ressaltou que o Brasil possui 20% da biodiversidade conhecida no Planeta. “Aqui, sob a nossa proteção, dentro do território, esse patrimônio genético que nós temos, essa biodiversidade extraordinária, o potencial agrícola, a possibilidade de ser um grande produtor de alimentos, como já é, tendo um ativo natural sem paralelo no mundo, tudo isso nos dá grandes responsabilidades”, destacou o ministro.
Além da pauta de discussões, a 41ª reunião teve a participação do professor da Universidade Federal da Bahia, Raimundo Garrido, que palestrou sobre a atuação do CNRH nas últimas duas décadas. Especialista em economia dos recursos hídricos, cobrança pelo uso e outorga de direito de uso dos recursos hídricos, Garrido fez um histórico da criação e do desempenho do Conselho. “O CNRH é lugar para a solução de grandes e estratégicos problemas e conflitos nacionais. É um organismo pensante e atuante, que cumpre o papel da gestão descentralizada e participativa, sendo um modelo para o mundo no que diz respeito à gestão eficaz no uso racional da água”, disse.
Durante a reunião, o Conselho aprovou a atualização dos valores de cobrança pelos recursos hídricos das Bacias do Rios Paraíba do Sul, Doce, Piracicaba, Capivari e Jundiaí. A decisão foi encaminhada para a Câmara Técnica de Cobrança (CTCOB).
HISTÓRICO
HISTÓRICO
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos desenvolve atividades desde junho de 1998, ocupando a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, instituído pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.
O colegiado, que desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, é composto por representantes dos Ministérios e Secretarias da Presidência da República com atuação no gerenciamento ou no uso de recursos hídricos. Além de representantes indicados pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos; dos usuários dos recursos hídricos e; das organizações civis de recursos hídricos.
O colegiado, que desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, é composto por representantes dos Ministérios e Secretarias da Presidência da República com atuação no gerenciamento ou no uso de recursos hídricos. Além de representantes indicados pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos; dos usuários dos recursos hídricos e; das organizações civis de recursos hídricos.
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