Brasília – Representantes da sociedade civil que tenham interesse em participar do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU) têm até o dia 28 de outubro para se inscrever. Basta encaminhar o formulário de candidatura para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O calendário para a seleção dos representantes das organizações da sociedade civil (OSC), com atuação em áreas úmidas, que comporão o CNZU foi divulgado na Portaria nº 362, publicada do Diário Oficial da União de sexta-feira (14/09).
Só podem se candidatar ao processo eleitoral as entidades inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). Será selecionada uma OSC de cada uma das regiões geográficas do país: Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
A divulgação da lista preliminar das candidaturas classificada será publicada até o dia 17 de novembro. O período de interposição de recurso à lista das candidaturas vai até 22 de novembro. Após várias etapas, o resultado final será divulgado no dia 25 de fevereiro de 2019.
O Comitê Nacional de Zonas Úmidas está previsto na Convenção de Ramsar. No Brasil, o CNZU é um colegiado instituído pelo Decreto s/n, de 23 de outubro de 2003, com o papel de participar da tomada de decisões e definir as diretrizes para a implementação da Convenção de Ramsar no Brasil. Ele é formado por representantes dos setores governamentais, representantes científicos, da sociedade civil e Sítios Ramsar no país.
Confira a Portaria publicada no Diário Oficial da União
Por: Ascom MMA
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
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