Brasília – Populações de reservas extrativistas (Resex) da Amazônia receberão tecnologias sociais de acesso à água de qualidade, estímulo à produção de alimentos, e inclusão social e produtiva por meio de edital lançado hoje. Direcionado a organizações da sociedade civil ou organizações da sociedade civil de interesse público que colocarão em prática os projetos, o edital é financiado pelo Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, e pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Serão destinados R$ 146 milhões pelo Fundo Amazônia e R$ 16 milhões pelo MDS. A previsão é de que sejam beneficiadas mais de 6,6 mil famílias de extrativistas. A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Michel Temer, e dos ministros Edson Duarte (Meio Ambiente) e Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social). “Há uma integração entre os órgãos do governo federal nesta agenda. Destaco a originalidade da medida para regiões mais desguarnecidas, mais vulneráveis, que agora ganham água potável”, disse o presidente.
Edson Duarte reforçou que o governo está empenhado em consolidar políticas públicas integradas, para promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira. Ele destacou iniciativas como o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe) e a Comissão das Reservas Extrativistas Federais (Conarex). “São instrumentos que o governo federal criou para atender antigas demandas, que incluem políticas de saúde e educação, regularização fundiária e aumento da produção, com foco na elevação da renda e o desenvolvimento de mecanismos para estruturação das cadeias de produtos da sociobiodiversidade”, disse.
TECNOLOGIA
O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destacou a tecnologia de cisternas acopladas a módulo sanitário que será implantada nas unidades de conservação com os recursos do edital. “Serão beneficiadas 23 reservas extrativistas em cinco estados”, adiantou. Com o edital, serão atendidos Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia.
Os municípios beneficiados foram selecionados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Juliana Simões, trata-se um projeto estruturante. “Água de qualidade e energia são as duas principais demandas das reservas extrativistas. Esse edital vem para responder a essa demanda. O que esperamos como resultado, além da melhora da saúde das pessoas, é dinamizar as cadeias produtivas da sociobiodiversidade, como por exemplo a do açaí”, explicou.
O Chamamento Público nº 01/2018 está previsto no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 17.2.0698.1, de 18 de dezembro de 2017, assinado entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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