Berlim (29/06/2018) – A agenda sobre mudança do clima ganhou destaque durante a viagem oficial do ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, à Europa. Nesta semana, Duarte participou de reuniões bilaterais com os ministros de meio ambiente da Bélgica, Marie Christine Marghem; da Noruega, Ola Elvestuen; e da Alemanha, Svenja Schulze. Durante os encontros, ele reiterou a importância desses países iniciarem o Diálogo de Talanoa, uma proposta de compartilhamento de posição e experiências para o bem coletivo, apresentada pela presidência da COP-23 (Fiji), realizada em 2017, em Bonn, na Alemanha.
O Diálogo de Talanoa será realizado em agosto, no Brasil, e contará com representantes da sociedade civil, da academia, dos setores privado e financeiro, além do próprio governo. “Queremos levar as mensagens corretas para a COP24, que será realizada em dezembro deste ano, na Polônia. É uma construção de confiança no sentido de que não vamos retroceder em relação às nossas metas, além de tentar influenciar outros países a seguirem o mesmo caminho”, explicou.
DIÁLOGO
A sugestão para que os países ampliem o diálogo sobre mudança do clima internamente, envolvendo todos os setores da sociedade, foi comemorada pelo movimento ambientalista internacional.
Em visita nesta sexta-feira (29) ao Greenpeace e à Fundação Heinrich Boll, em Berlim, Edson reforçou ainda os compromissos brasileiros com a agenda ambiental e destacou ações bem-sucedidas no país, como a redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, o Cadastro Ambiental Rural, a ampliação de áreas protegidas nos últimos anos e o fim do licenciamento ambiental da Hidrelétrica de Tapajós.
Os representantes das duas instituições também ficaram aliviados quando o secretário de Mudança do Clima e Florestas do MMA, Thiago Mendes, reforçou o posicionamento brasileiro contrário ao offsetting (cumprimento de obrigações de mitigação dos países desenvolvidos). “Nossa posição permanece a mesma: o offsetting de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) não deve ser permitido. É necessário deixar claro para a sociedade a diferença dos dois conceitos. Uma coisa é offsetting, outra é pagamento por resultados”, reiterou o secretário.
Thiago Mendes ressaltou ainda que o Brasil é favorável à expansão de pagamentos por resultados para a proteção de florestas, para que tenhamos previsibilidade nos fluxos de recursos destinados à proteção florestal. “No entanto, não é correto que esse processo crie créditos de offsetting, eximindo os países desenvolvidos de realizar uma forte redução das emissões dos gases do efeito estufa, em especial oriunda do consumo de combustíveis fósseis”, disse.
Para Mendes, é também para dialogar sobre "onde estamos, aonde queremos chegar como sociedade e como podemos chegar juntos e mais rapidamente”, que o Brasil iniciou os processos internos do Diálogo de Talanoa no Brasil e incentiva a todos os países que façam o mesmo antes da COP 24, na Polônia.
DEBATE SOBRE OFFSETTING
Um tema que polariza opiniões nas discussões sobre REDD+ é a possibilidade de os pagamentos por resultados serem utilizados para cumprimento de obrigações de mitigação dos países desenvolvidos (offsetting). O REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal, considerando o papel da conservação de estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal (+).
Alguns países desenvolvidos gostariam de ter acesso a créditos de carbono em grandes quantidades e a preços relativamente baixos. Considerando o montante de reduções de emissões alcançado pelo Brasil nos últimos 10 anos, o potencial de geração de créditos seria considerável.
O Brasil, junto a diversos países em desenvolvimento e organizações da sociedade civil, mantém firme posição de que o REDD+ não deve ser utilizado como offsetting. O objetivo é manter a integridade ambiental do regime da UNFCCC e garantir que países desenvolvidos contribuam com esforços reais de mitigação de suas emissões históricas de gases de efeito estufa. REDD+ poderá ser utilizado pelos países desenvolvidos como parte de seus compromissos financeiros de mobilizar 100 bilhões de dólares ao ano, mas não para cumprimento de seus compromissos de mitigação de emissões de gases de efeito estufa.
Por: Renata Meliga, enviada especial a Berlim (Alemanha)/ Ascom MMA
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
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