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Ministra condena uso desregrado de terras públicas

Publicado: Segunda, 01 Setembro 2003 21:00 Última modificação: Segunda, 01 Setembro 2003 21:00

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou que a "premissa fundamental" da política integrada do Governo Federal com relação ao desmatamento na Amazônia, cujos trabalhos interministeriais encontram-se "praticamente na fase de conclusão", será a promoção de um "ordenamento territorial para evitar o uso criminoso de terras públicas que muitas vezes são griladas, em prejuízo da União, dos Estados e, principalmente, da sociedade brasileira".

Em entrevista na estréia do programa "Revista Amazônia", que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 8h, nas Ondas Curtas da Rádio Nacional da Amazônia, hoje comemorando 26 anos, a ministra disse ainda considerar "perfeitamente adequada" a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criar um espaço de Governo nos grupos interministeriais envolvidos na questão do Meio Ambiente.

Ela assegurou que todos estão trabalhando integrados "para evitar que as decisões não sejam geradoras, de uma forma exacerbada, como vinha sendo feito, de ações de alto impacto que promovem a devastação ambiental e problemas sociais gravíssimos".

O trabalho integrado entre os diversos Ministérios, segundo a ministra, "não é algo que seja de fácil solução e por isso representa um desafio que foi colocado na mesa". Ela acrescentou que todos estão trabalhando para que se possa ter, cada vez mais, "outras formas de ocupação e utilização dos recursos naturais, que sejam sustentáveis e valorizem, ao mesmo tempo, a geração de renda e a inclusão social". E adiantou que os resultados serão usados nas políticas públicas que o Governo brasileiro está traçando com o objetivo de combater o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável.

Em breve, informou a ministra, serão criados mais 18 milhões de hectares de APAs - Áreas de Proteção Ambiental, dos quais 9 milhões serão destinados para o uso sustentável, inclusive reservas extrativistas, e o restante será de proteção integral. Os recursos, mais de US$ 80 milhões, virão de doadores internacionais e serão administrados pela Secretaria da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente. "Tudo será feito numa perspectiva socioambiental", garantiu.

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