Brasília (1°/06/2018) – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participou, nesta semana, de cooperação técnica com o governo de Angola, na África, para tratar das fontes de poluição representadas por resíduos e outras substâncias nocivas descartadas no mar. O convite partiu da Organização Marítima Internacional (IMO).
O Brasil é parte, desde 1982, da Convenção de Londres sobre o Alijamento de Resíduos e Outras Matérias no Mar (LC/72), que também proíbe a incineração de resíduos no ambiente marinho. O país ainda não ratificou o Protocolo da Convenção, de 1996, mas internalizou os instrumentos de gestão ambiental por meio da Resolução Conama Nº 454/2012.
Já Angola ratificou o Protocolo de Londres em 2006, e o seminário teve por objetivo discutir as ações a serem tomadas no nível nacional para implementar plenamente todas as suas disposições.
Ao todo, mais de 50 participantes de órgãos governamentais e do setor portuário participaram do evento no Porto de Luanda. O workshop foi conduzido em português e inglês, facilitado por Andrew Birchenough, da IMO, com o apoio do analista ambiental Robson Calixto, do Ministério do Meio Ambiente.
COOPERAÇÃO
Robson Calixto apresentou a experiência do Brasil no assunto e disponibilizou em português o material de treinamento sobre impactos de resíduos e outros materiais contaminados no meio ambiente marinho e na saúde humana.
Todo o material gerado poderá ser reaproveitado pelos demais países lusófonos, sendo que Angola está servindo de base para atrair outros países da África a aderir ao Protocolo.
O debate sobre o tema tem sido constante na agenda do MMA. No final de abril, o Brasil se reuniu com a França, no Rio de Janeiro, na Conferência Internacional Proteção do Mar e Combate à Poluição Marinha.
Por: Ascom/MMA
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
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