Brasília (05/04/18) - Os esforços do governo federal para conservar os recursos biológicos nos sistemas de áreas protegidas da Amazônia brasileira garantiram o aporte adicional de 30 milhões de dólares ao Programa de Cooperação Técnica Brasil-Estados Unidos. O acordo foi assinado nesta quinta-feira, em Brasília, com a participação do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, do diretor da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) Brasil, Michael Eddy, e do embaixador João Almino, diretor da Agência Brasileira de Cooperação.
Firmada em 2014, a cooperação, alinhada ao programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), também teve seu período de vigência, inicialmente previsto para cinco anos, estendido até 2024. No total, o governo americano investirá 80 milhões de dólares no programa.
Segundo o ministro Sarney Filho, que se despediu da gestão à frente do MMA, a cerimônia foi importante e simbólica. "Diz respeito a tudo aquilo que a gente vem falando sobre a Amazônia, a necessidade da manutenção dos serviços socioambientais que a floresta presta ao Brasil, ao continente sul-americano e ao mundo".
PROTEÇÃO
De acordo com o ministro, nos quase dois anos em que esteve à frente da pasta, a política ambiental passou por avanços importantes em todas as áreas. "Não havendo descontinuidade dessa política nós vamos conseguir, com muito esforço, mas com muita tranquilidade, cumprir os nossos compromissos internacionais", afirmou.
Sarney Filho destacou pontos como a reversão da curva do desmatamento, que apresentou 16% de queda em 2017, a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que disse ser "importantíssimo para que o país possa consolidar o que há de bom no Código Florestal" e ampliação das unidades de conservação, com destaque para as marinhas, que passaram de 1,5% de áreas protegidas para mais de 26%.
O decreto de criação das UCs foi assinado pelo presidente da República, Michel Temer, no final de março, instituindo os arquipélagos de São Pedro e São Paulo (PE) e Trindade e Martim Vaz (ES) como áreas de proteção ambiental (APA) e monumentos naturais (Mona). "Esse é um passo gigantesco, histórico e um legado que o presidente Temer vai deixar para o Brasil e para o mundo", disse.
PARTES
O secretário-executivo do ministério, Edson Duarte, e os secretários de Biodiversidade e de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, José Pedro DE Oliveira Costa e Juliana Simões, respectivamente, além do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, e o presidente substituto da Fundação Nacional do Indio (Funai), participaram do evento, como partes envolvidas no projeto.
Para o embaixador João Almino, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a assinatura mostra a importância do diálogo e do compartilhamento como forma de trocar conhecimentos. "Desejo que os objetivos centrais do projeto sejam alcançados e que possamos disseminar esse exemplo para além do cenário interno", disse.
Já Michael Eddy, da Usaid, o trabalho no Brasil é um dos mais importantes de sua carreira. Ele disse que o acréscimo de seis anos e 30 mil dólares à proposta original representam a confiança com que a agência enxerga o país. Eddy elogiou o corpo técnico do ministério e disse que se tratam de pessoas, além de inteligentes, valentes e corajosas por desempenharem com afinco o seu trabalho.
Rodrigo Paranhos, da Funai, disse estar empolgado com a aproximação das agendas entre os envolvidos no projeto que, segundo ele, abre uma perspectiva de diálogo estruturante que levará à criação de estratégias que facilitem os processos de regulamentação de terras indígenas.
EIXOS
O Projeto Conservação dos Recursos Biológicos da Amazônia atua nos seguintes eixos estratégicos: fortalecimento da conservação da biodiversidade em unidades de conservação; proteção das terras indígenas e seus recursos naturais; e aplicação de ciência, tecnologia e inovação para a conservação da biodiversidade.
Por: Waleska Barbosa/ Ascom MMA
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