Caxias/MA (23/03/18) – Mais de 600 representantes de comunidades tradicionais, entre quilombolas, quebradeiras de coco e agricultores participaram, nesta sexta-feira, de evento no Quilombo Soledade em Caxias (MA) para a entrega de certificados do Cadastro Ambiental Rural – CAR. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, comemorou o resultado do trabalho. Coordenada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SBF), a ação durou um ano e meio e foi desenvolvida em vinte e três municípios do estado do Maranhão. Foram cadastradas 8,5 mil famílias nessa primeira etapa.
“O programa mostra a importância que foi dada em minha gestão às populações tradicionais, que considero como verdadeiras guardiãs do meio ambiente”, afirmou o ministro. Ele defendeu a necessidade de outros programas, além do CAR, como cursos de capacitação de apoio técnico a essas comunidades, para que os jovens não abandonem as suas regiões em busca de emprego nas cidades.
O ministro disse, ainda, que o CAR é um instrumento de organização fundiária, podendo ajudar as populações que vivem sob pressão em suas terras. “Ele desburocratiza o processo de regularização”, explicou.
Participaram do evento o prefeito de Caxias, Fabio Gentil, vereadores, prefeito de Apicum-Açu, Claudio Cunha, o presidente do sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias, José Wilton Neto, vereadores e lideranças políticas.
O PROJETO
O FIP-CAR: Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, do qual o Serviço Florestal Brasileiro e o MMA fazem parte, busca contribuir para gestão ambiental dos imóveis rurais nos nove estados contemplados (MT, GO, SP, MG, MA, MS, TO, DF, PR), auxiliando na regularização ambiental de pequenos agricultores e de povos e comunidades tradicionais, além de buscar a valorização da vegetação nativa e dos povos do Cerrado.
A iniciativa conta com recursos do Reino Unido, aplicados por meio do Banco Mundial. A representante da embaixada britânica no Brasil, Ana Gutierrez, disse que o seu país acredita nos bons resultados de programas que promovam as populações tradicionais. “Nosso objetivo é expandir projetos como este, visando apoiar os biomas do Cerrado e também da Caatinga”, informou.
O diretor-geral do SFB, Raimundo Deusdará, explicou que o CAR “representa a porta de entrada” para o crédito agrícola. “O sucesso do CAR é baseado no interesse dessas comunidades poderem mostrar ao Maranhão e ao Brasil que a terra pode ser usada, sem que se agrida o meio ambiente”, disse Deusdará. O cadastro, um documento georreferenciado, aponta as áreas que podem ser exploradas e aquelas que devem ser preservadas, seguindo as regras do Código Florestal.
Deusdará afirmou, também, que até 2016 o CAR estava direcionado para as grandes propriedades, mas “por orientação do ministro Sarney Filho, passamos a dar atenção à agricultura familiar, e outras populações tradicionais”. A forte adesão desses segmentos ao CAR, prosseguiu o diretor-geral, “deve-se ao fato deles serem os primeiros impactados pelas agressões ao meio ambiente”.
LUTA
Receber o registro no CAR, para os moradores do Quilombo Soledade, é mais um passo para a regularização das terras onde vivem desde a década de 1980. Claudiane Silva, presidente da Associação dos Agricultores do quilombo, afirma que conseguiram a certificação da Fundação Palmares como área quilombola em 2012, mas o processo ainda não foi concluído pelo Incra.
“Só assim, quando recebermos o registro de nossa terra teremos segurança. Enquanto isso não ocorre, as pessoas invadem, retiram areia e piçarra perto dos córregos e desmatam a região”, conta Claudiene, que entregou um documento ao ministro pedindo o apoio do MMA para acelerar o processo de desapropriação da área.
Os moradores falam do preconceito que sofrem e da pressão sobre suas terras. O mais velho do Quilombo, Antônio Silva, conhecido como Antônio Paca, teve uma vida que se mistura com a de milhares de descendentes de escravos da região de Caxias, que durante décadas lutam por um pedaço de terra, depois de serem expulsos de outras áreas. “Chegamos aqui há quase 40 anos, e aqui construímos a nossa comunidade. Muitos desistiram, diante da insegurança, mas nós continuamos nessa luta e acreditamos que iremos conseguir o documento”, afirmou.
Zenaide Souza Lima mostra com orgulho os produtos que a comunidade planta e consome, como milho, maxixe, vinagreira, mandioca, quiabo e feijão. E agora, com o dinheiro de peças de artesanato, um grupo de mulheres está construindo A Casa de Educação Ambiental de Soledade. No encontro, os moradores denunciaram ao ministro os desmatamentos ao longo dos córregos da região que ameaçam as nascentes do rio Ihamun.
Por: Eliana Lucena (texto) e Gilberto Soares (fotos), enviados especiais a Caxias-MA/ Ascom MMA
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