Brasília (19/03/2018) - Foi assinado nesta segunda-feira (19/03) acordo de cooperação para dar início à criação do Arco das Nascentes do Cerrado. Firmado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e as ONGs Ecodata e Instituto Espinhaço, o projeto envolve os rios Tocantins, Araguaia, Paraná e São Francisco e seus afluentes. A ideia é buscar a preservação de grandes áreas ainda intactas e recuperar aquelas que foram degradadas, para assegurar a recarga dos aquíferos que abastecem as quatro bacias.
O documento foi assinado durante painel temático promovido no 8° Fórum Mundial das Águas. Para o diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água do MMA, Renato Ferreira, as parcerias são estratégicas. As duas organizações têm dado contribuições importantes para a preservação das regiões onde atuam. “Tem muita gente trabalhando. Nosso papel é fomentar e fortalecer as ações que vêm sendo executadas”, afirmou.
Inspirado em propostas como a Barreira Verde da África, idealizada para assegurar a preservação da floresta tropical em 14 países do continente, o Arco das Nascentes definirá áreas prioritárias para as políticas públicas voltadas para o Cerrado. Para Donizete Tokarski, presidente do Conselho Ecodata, além do mapeamento, é necessário promover a capacitação de gestores e definir as regiões de recarga que formarão o corredor hídrico, com foco no fortalecimento e na criação de unidades de conservação.
O evento também contou com apresentação do projeto “Água Boa”, da Itaipu Binacional. A maior hidrelétrica brasileira, localizada no oeste paranaense, tem parceria com 60 municípios nas bacias dos rios Paraná e Paraguai, atuando na revitalização. Ao longo de seus afluentes, foram plantadas 23 milhões de mudas em três anos. “É um exemplo para as demais bacias onde há hidrelétricas”, avalia Renato Ferreira.
Já o Instituto Espinhaço desempenha um importante papel na recuperação de nascentes nas bacias do Rio Doce e Jequitinhonha, com a produção em larga escala de mudas nativas dos biomas Cerrado e Mata Atlântica. “Os projetos de revitalização só são possíveis com a produção de mudas”, destacou.
REVISÃO
Durante o Painel, Renato Ferreira destacou os avanços na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e defendeu sua revisão. Para ele, a mudança do clima, a adaptação a seus efeitos e os avanços tecnológicos justificam uma nova repactuação com a sociedade. Na avaliação do diretor, é necessário, ainda, rediscutir as outorgas, já que “muitas foram feitas de forma preventiva”.
A revitalização das bacias, segundo ele, virá com a recuperação das áreas degradadas nas nascentes e nas áreas de recarga de aquíferos. Ferreira lembrou a necessidade de reforçar a agenda da PNRH junto aos municípios, já que muitas ações que prejudicam as bacias decorrem da falta de informação. “Os prefeitos precisam conhecer, por exemplo, a hidrologia dos seus próprios municípios para planejar a ocupação com preservação das águas subterrâneas”, explicou.
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Por: Paulenir Constâncio/Ascom MMA
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