Brasília (DF) - O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, o secretário de Recursos Hídricos do Ministério, João Bosco Senra, e o coordenador do Programa de Combate à Desertificação da Secretaria de Recursos Hídricos, José Roberto Lima, seguem para Cuba, onde participam da 6ª Conferência da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação. São esperados mais de 180 países, organizações internacionais e não-governamentais para o evento, entre 25 de agosto e 5 de setembro, na capital Havana.
No segmento ministerial, nos dias 1º e 2 de setembro, serão tratados temas como os meios para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas quanto à erradicação da pobreza e segurança alimentar e ainda como melhorar o financiamento oficial para o desenvolvimento sustentável em ecossistemas afetados pela desertificação. Espera-se que os países presentes à Conferência apoiem uma decisão para que o Fundo Ambiental Global (GEF) defina a desertificação como área de interesse, passível de financiamento específico.
Paralelamente à Convenção, o Ministério do Meio Ambiente fará reuniões com a Agência e com o Ministério do Meio Ambiente de Cuba. Na pauta, parcerias nas áreas de gerenciamento de bacias hidrográficas, exploração de petróleo, gestão de áreas costeiras e conservação de espécies ameaçadas. "O Brasil participará com a transferência de conhecimentos e de boas experiências", disse Langone.
Brasil - De acordo com o secretário-executivo, o país terá participação de destaque no encontro de Cuba. "Avançamos muito no cumprimentos das metas da Convenção. Em outubro, devemos ter uma proposta para a Política Nacional de Combate à Desertificação e, até março de 2004, lançar o Plano Nacional de Combate à Desertificação", salientou. O Brasil ratificou a Convenção em outubro de 1994 e, no próximo ano, deverá sediar um encontro latino-americano e caribenho sobre desertificação.
No país, áreas afetadas se encontram no semi-árido, que engloba estados do Nordeste e parte de Minas Gerais. Os impactos ambientais verificados são a destruição da diversidade biológica, a redução da disponibilidade de água e degradação dos solos. Os prejuízos alcançam ainda a economia e a sociedade. De acordo com o coordenador do Programa de Combate à Desertificação da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto Lima, a situação é muito preocupante, pois a área desertificada no país estaria crescendo em uma média de 3% ao ano. "Em grande parte, isso se deve a políticas inadequadas para a realidade local", disse José Lima. "Um avanço foi a reunião de várias instituições que atuam no semi-árido, públicas e privadas, para debater sobre o melhor modelo de desenvolvimento para a região. Isso deverá ter bons reflexos na Política Nacional", completou.
Questão global - A desertificação atinge regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas e é um problema para vários países em todo o globo. Segundo as Nações Unidas, o efeito ameaça mais de 250 milhões de pessoas e uma terça parte da superfície terrestre. Afeta ainda mais de um bilhão de pessoas em mais de cem países, nas regiões mais pobres, que usam a terra para o atendimento de necessidades básicas, principalmente por meio da agricultura de subsistência e da extração direta de recursos naturais. Entre as causas humanas da desertificação, estão o cultivo e a pecuária abusivos, o desmatamento e irrigação descontrolados. Ainda conforme as Nações Unidas, desde 1990 se perdem 10 milhões de hectares de solo a cada ano devido à desertificação.
Mais informações
Rede de Informação e Documentação em Desertificação (Redesert)
Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (em inglês, espanhol e francês)
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