Brasília (1º/03/18) – O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, abriu sua agenda nessa quinta-feira para receber representantes do povo indígena Pataxó, da reserva Comexatiba, no sul da Bahia. Caciques e pajés vieram agradecer pelo Acordo de Gestão Compartilhada do Parque Nacional do Descobrimento. O documento será firmado com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) até o final do mês.
Em relação às questões de sobreposição entre terras indígenas e unidades de conservação, Sarney Filho garantiu que “enquanto for ministro não vamos brigar com os índios”. Segundo ele, a gestão compartilhada nessa unidade será “um bom exemplo para resolver outros problemas em outras regiões”.
Membros da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia solicitaram, também, que seja reativado posto do ICMBio na região de sobreposição entre o parque e a terra indígena. Segundo avaliam os representantes das aldeias, isso facilitará a implementação do acordo de gestão. Pela proposta, os povos terão acesso aos recursos naturais do parque, desde que de forma sustentável.
O ministro destacou, ainda, as políticas ambientais bem-sucedidas, como as brigadas indígenas para combater incêndios na Amazônia e os projetos para conter o desmatamento no Cerrado. Sarney Filho lembrou que vem defendendo os direitos dos povos indígenas desde a sua atuação na Câmara dos Deputados.
Os caciques aproveitaram, também, para denunciar a volta do desmatamento ilegal no entorno da unidade de conservação, que fica próximo a Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro. O ministro garantiu aos indígenas que vai determinar ao Ibama que faça, até abril, um “pente fino” na região para apurar as denúncias.
MONTE PASCOAL
A secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Juliana Simões, se reuniu nesta tarde com caciques Pataxós, só que da área do Parque Nacional Monte Pascoal, no extremo sul da Bahia. Eles reivindicam um acordo de gestão para a região, onde também há sobreposição com terras indígenas.
Ficou acertada o agendamento de uma reunião com representantes do ICMBio para tentar o entendimento. A terra indígena da região foi delimitada em 2008, mas até agora não está demarcada. A ideia é superar os entraves legais da falta de homologação. Os caciques entendem que o processo de delimitar equivale a reconhecer o direito legal e buscam uma solução para as questões de sobreposição.
Por: Paulenir Constâncio/ Ascom MMA
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