Brasília (28/02/18) – O ministro Sarney Filho, que preside o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), solicitou aos membros do colegiado, em sua 128ª Reunião Ordinária, em Brasília, que reforcem a atenção dada aos recursos hídricos no país. Ele destacou a importância do 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado na capital entre os dias 18 e 23 de março, em um momento em que a crise hídrica afetou a vida da população das regiões Centro-Oeste e Sudeste.
“Diante da conexão dos vários assuntos aqui tratados com a qualidade da água e a distribuição dos recursos hídricos, vocês têm muito a contribuir com o Fórum”, afirmou o ministro. Sarney Filho destacou que a água é agenda prioritária em todo o mundo. “Pode-se afirmar, sem alarmismo, e considerando a ameaça da mudança do clima, que esse é hoje um tema de segurança nacional”, avaliou.
Sarney Filho informou que nos próximos dias será lançado o primeiro edital que contemplará a revitalização das bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba. “O Nordeste sofreu seis anos de seca inclemente e precisa de ações que tenham resultados consistentes, e não apenas emergenciais”, reforçou.
BALANÇO
Na 128º Reunião Ordinária do Conama, o ministro fez balanço de sua gestão à frente da pasta, destacando a atuação nos fóruns internacionais e os avanços no país. Considerou que foi necessário “enfrentar duros desafios”, mas que houve muitas conquistas na execução da Política Nacional de Meio Ambiente.
O ministro lembrou, ainda, sua atuação no colegiado nos últimos dois anos, “ouvindo e participando das discussões”. Ele defendeu o diálogo aberto com todos os segmentos da sociedade como um dos caminhos fundamentais para a sustentabilidade.
PAUTA
O Colegiado referendou a revisão de legislação pela qual passa o órgão desde a sua 121ª Reunião Ordinária. Foram revogadas resoluções em desacordo com o que determinam leis e decretos que entraram em vigor recentemente. A medida visa dar segurança jurídica aos órgãos ambientais na tomada de decisões na área.
Na reunião foram aprovadas duas resoluções. A primeira define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa, em razão do uso e manejo. De caráter técnico, essa padronização melhora o monitoramento e controle de espécies nativas com autorização de criação em cativeiro.
Outra norma aprovada revê procedimentos relacionados às indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros. Por ela, caberá aos órgãos ambientais acolher ou determinar a realização de estudos complementares em 36 meses, nos casos de migração de Coeficiente de Rendimento Volumétrico (CRV), índice que mede a relação entre o volume da tora processada e o volume obtido de madeira cerrada devidamente comercializada.
Por: Ascom MMA
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