Brasília (22/02/18) – O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannús Júnior, participou, nesta quinta-feira, de seminário sobre gerenciamento de recursos hídricos promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará. O objetivo do evento foi preparar integrantes da instituição paraense e da sociedade civil para o 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em Brasília de 18 a 23 de março.
O tema da palestra do secretário Jair Tannús foi A política nacional de recursos hídricos e a implementação do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos. O diretor de regulação da Agência nacional de Águas (ANA), Oscar Cordeiro, também estava presente.
Segundo Tannús, atualmente o MMA trabalha numa proposta de marco lógico e estratégia para a construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que vigorará a partir de 2021, após ser aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
"O novo Plano Nacional deverá considerar os avanços e desafios da gestão dos recursos hídricos, o que vem sendo apresentado por diversos estudos. Também irá considerar a evolução dos planos e políticas públicas que tenham interface com a PNRH, tais como questões relacionadas ao clima, saneamento, energia e irrigação, entre outras", destacou o secretário do MMA.
PROCESSO PARTICIPATIVO
O atual PNRH tem vigência até 2020. O plano estabelece programas e ações a serem desenvolvidos pelos participantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). "O processo de construção do PNRH envolveu amplo processo participativo contemplando momentos presenciais de participação da sociedade, além de consulta pública via internet", explicou o secretário.
Participaram do evento em Belém (PA) promotores de Justiça, assessores, pesquisadores, técnicos da área, representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais com atuação na área e entidades privadas com interesse no tema.
Por: Letícia Verdi/Ascom MMA
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