Brasília (31/01/2018) – Instituído há pouco mais de um mês, o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foi celebrado pela primeira vez nesta quarta-feira, em grande estilo. Durante evento na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou certificados de criação de quatro reservas particulares (veja, mais abaixo, informações sobre elas) e entregou 65 veículos ao ICMBio. Os carros serão usados nas atividades de campo nas unidades de conservação (UCs) federais geridas pelo Instituto.
“Sou muito ligado à causa das RPPNs. Além de ampliar o conjunto de áreas protegidas, elas funcionam como alternativa econômica ao desenvolver o turismo ecológico, gerando emprego e renda e conservando a biodiversidade”, disse o ministro, ao atribuir o crescimento dessa categoria de unidade de conservação, criada por iniciativa dos proprietários de terra, ao avanço da conscientização ambiental e ao bom entrosamento entre governo e sociedade.
Com as quatro novas reservas, o Brasil passa a contar com 673 RPPNs federais, o que representa aproximadamente 500 mil hectares. Somadas às estaduais e municipais, as reservas particulares perfazem hoje um total de cerca de 1,4 mil unidades, ou 750 mil hectares de áreas protegidas nos vários biomas do país. “Esse é um verdadeiro legado para as futuras gerações”, discursou o ministro para uma plateia formada por servidores e convidados, que lotou o auditório do Instituto.
O presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, fez questão de destacar a simbologia do ato de criação de RPPNs. “São os proprietários que tomam a iniciativa de destinar parte de suas terras, de forma perpétua, para a implantação das reservas, para a conservação da natureza. É um ato quem vem de dentro do coração, digno de altíssimo reconhecimento”, elogiou ele, ao considerar os proprietários das reservas “parceiros” do Instituto.
Soavinski ressaltou a necessidade de aprovação pelo Congresso do projeto de lei, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), atualmente no cargo de ministro, que prevê uma série de incentivos para facilitar e ampliar a criação de RPPNs no território nacional. Ele disse, também, que o ICMBio está cada vez mais aparelhado para viabilizar a implantação das reservas particulares por meio do SIMRPPN, sistema online de atendimento aos proprietários.
Coube a Jorge Velloso, do Instituto Água Boa, da Bahia, falar em nome dos proprietários das quatro reservas criadas. Ele lembrou que o “movimento rppnista” vinha lutando há cinco anos para instituir um dia dedicado à celebração das RPPNs. “As reservas particulares precisam ser exaltadas, como estamos finalmente fazendo hoje. Além de fundamentais para conservação da biodiversidade, elas mantém a paisagem, o fluxo de fauna, entre outros benefícios”, disse ele.
O vice-presidente da Confederação Nacional das RPPNs, Lúcio Flávio, foi enfático ao defender as reservas particulares. “Muitas pessoas nem sabem o que significa a sigla. Por isso, é importante dizer que as RPPNs não são espaços apenas de conservação, mas também de produção. Elas produzem oxigênio, água, fauna e flora, enfim, elas produzem vida”. Antes de encerrar, ele convidou os presentes a participar do V Congresso Nacional de RPPNs, que será realizado em junho, em Santa Catarina.
CONHEÇA AS QUATRO NOVAS RPPNs
RPPN Volta Velha - Padre Piet Van Der Art – Protege área de Mata Atlântica, no norte de Santa Catarina, no município de Itapoá. Tem 285 hectares, de propriedade do casal Natanoel e Arnolda Machado. Desde 1992, a propriedade mantém no local outra RPPN, a Fazenda Palmital, com 586 hectares. As duas protegem o rio Saí Mirim, riachos com águas escuras da planície e uma floresta com árvores de cerca de 20 metros de altura. Possui centro de recepção de visitantes, trilhas e programa de educação ambiental ao ar livre. Além disso, abrirá em breve o Centro de Referência em Estudos de Florestas Costeiras, que será a nova estrutura para recepção de pesquisadores e jovens das escolas da região. As atividades turísticas geram empregos para a comunidade e biólogos, que se envolvem na execução de programas da Associação de Defesa e Educação Ambiental (Adea). A associação ajuda o gerenciamento da reserva.
RPPN Cachoeira do Andorinhão – Fica na área de transição entre o Cerrado e a Mata Atlântica no sul de Minas, no município de Cambuí (foto ao lado). Com 2,2 hectares, de propriedade de Geraldo Deforno Júnior, abriga mata nativa e espécies variadas de fauna e flora. Os atributos principais são o rio do Peixe e a Cachoeira do Andorinhão, que dá nome à RPPN. Promove visitação guiada e prepara projeto turístico com potencial de geração de emprego e renda. Pesquisadores de universidades mineiras já manifestaram interesse em conhecer o local com a intenção de realizar estudos sobre a biodiversidade.
RPPN Contendas II – Protege remanescentes do bioma Mata Atlântica, no município de Itaberá (BA), no baixo Sul da Bahia. A região sofre forte pressão de atividades econômicas, que causam desmatamento. A RPPN tem 173 hectares e é de propriedade de Ana Cristina Borges Souza e Carlos Geraldo Coelho Souza.
RPPN Sítio Lagoa – Localizada em região de transição de Mata Atlântica e Caatinga, nas serras úmidas do semiárido nordestino, no Ceará, nos municípios de Guaramiranga e Caridade, a reserva tem 70 hectares de florestas úmidas, que contribuem para a estabilidade climática e a preservação de algumas espécies em extinção. Faz limite com um corredor de transição do semiárido do sertão, o que representa fator de vulnerabilidade de sua natureza. Desenvolve atividade turística na parte que fica em Guaramiranga, contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade. A sua extensão representa, aproximadamente, 20% da área total da propriedade de Yvomar-Agro e Turismo S.A.
SAIBA MAIS
O Dia Nacional das RPPNs está previsto na Lei 13.544, aprovada pelo Congresso Nacional e publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de dezembro de 2017. O objetivo da data, segundo a Confederação Nacional de RPPNs, é divulgar essa categoria de unidade de conservação e marcar o esforço que todos os proprietários de reservas empreendem em prol da preservação da natureza.
As RPPNs, ainda segundo a Confederação, são uma importante contribuição da sociedade civil para a proteção do meio ambiente, pois divide com o governo o ônus da gestão. Criadas pela iniciativa de proprietários particulares, as RPPNs têm como principal característica a conservação da diversidade biológica. Essas áreas são gravadas com perpetuidade, na matrícula do imóvel, sendo que o proprietário não perde a titularidade.
Entre as características importantes dessas unidades de conservação, estão a possibilidade da participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação da natureza, apresentação de índices altamente positivos na relação custo/benefício, contribuição para ampliação das áreas protegidas no país, além de promover a diversificação das atividades econômicas, criando novas oportunidades de emprego e renda na região.
Por Elmano Augusto/ Ascom MMA
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