PAULENIR CONSTÂNCIO*
Em 2017, o governo federal buscou ampliar, na área ambiental, o diálogo com estados, municípios e sociedade civil para avançar nas políticas públicas de meio ambiente. Capacitação de gestores, cursos e mostras de vídeo sobre educação ambiental, estruturação das entidades ambientalistas e sustentabilidade na administração pública estão entre as ações promovidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no ano que termina.
Para o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Edson Duarte, há grandes desafios a serem alcançados, mas os passos necessários já foram dados. Além da reativação e remodelação da Comissão Tripartite, que reúne as três esferas do executivo em torno das políticas ambientais, em 2017 foram definidas estratégias de atuação para a Associação Brasileira de Entidades Municipais de Meio Ambiente (Abema), Associação Nacional de Municípios (Anama) e o CB27, fórum dos secretários estaduais de Meio Ambiente.
A reativação da Comissão Tripartite Nacional, criada em 2001 durante a primeira gestão do ministro Sarney Filho, fortalece o diálogo entre os entes federativos. A primeira reunião está marcada para fevereiro de 2018, com uma pauta voltada para viabilizar mecanismos de financiamento das estruturas das secretarias nos municípios, principalmente os pequenos.
CAPACITAÇÃO
Cursos à distância e semipresenciais de capacitação de gestores municipais, alguns ainda em andamento, contaram, este ano, com quase três mil participantes. Realizados em regime de cooperação entre o MMA, os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) e as secretarias de meio ambiente dos municípios, contaram com a participação de 20 estados da federação.
O MMA, de acordo com Edson Duarte, saiu do discurso para a prática. Segundo ele, a atuação federal junto aos municípios é a base para o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
A3P
O programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), pautado pela busca de sustentabilidade na gestão dos órgãos oficiais, teve significativos avanços em 2017. Foram assinados termos de adesão com 34 órgãos públicos, um índice bem acima da meta anual de 25. No total, as adesões chegam hoje a 341.
Isso se deve, segundo o coordenador Dioclécio Luz, ao atendimento de qualidade prestado pela equipe A3P (por email ou telefone) em Brasília, aos cursos e mobilizações (Diálogos A3P) e à difusão da A3P por outros meios, além da grande mídia.
O sistema on-line de monitoramento das atividades de sustentabilidade nos órgãos que possuem Termo de Adesão, o Ressoa, teve 20 novas adesões em 2017, totalizando 64 órgãos cadastrados. Apenas órgãos com Termo de Adesão formalizado podem ter acesso ao Ressoa.
O documento é um compromisso dos entes públicos que aderiram à busca de práticas sustentáveis em suas atividades e já conta com 341 adesões. Somente em 2017 foram realizados 50 cursos de capacitação pela A3P, com recursos da ONU Meio Ambiente.
Para tornar conhecida a A3P nacionalmente, foram promovidos eventos em 27 municípios de oito estados (Pernambuco, Ceará, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo). Denominados "Diálogos A3P", os eventos tiveram a duração média de oito horas e ocorreram, no geral, em três cidades de cada estado. O total de participantes chegou a 1.036 pessoas, fundamentalmente gestores públicos municipais.
Somados os públicos dos cursos, mobilizações (Diálogos A3P), palestras e debates, a A3P capacitou, de maneiras distintas, na modalidade presencial, um total de 4.096 pessoas por todo o Brasil.
No âmbito do MMA, a A3P promoveu várias iniciativas. Na entrada do prédio do MMA, foi instalado um novo Ecoponto, com novos coletores produzidos pela marcenaria do ministério. A coleta seletiva foi reformulada: uma nova identidade visual foi criada e novos coletores estão sendo adquiridos. A nova coleta seletiva será lançada no início de 2018, por meio de campanha educativa.
A A3P conseguiu instalar coletores de bitucas de cigarro na sede do MMA e na 505 Norte, em Brasília, onde funciona parte do ministério. Isto é resultado de parceria firmada com a Poiato Recicla. A empresa privada, que opera com tecnologia desenvolvida pela UnB, disponibilizou os coletores e cuida do processo de destinação das bitucas, sem custos para o ministério.
TELA VERDE
Outras ações contribuíram para o desenvolvimento da cidadania ambiental junto às comunidades. O Circuito Tela Verde firmou parceria com a Unesco para a produção de vídeos abordando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Foram abertas chamadas para produções independentes sobre temática ambiental e 20 novos vídeos foram selecionados para a 8ª edição do Circuito Tela Verde. Os filmes serão exibidos em 274 salas, em 20 estados, atingindo público estimado em 50 mil pessoas.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O Departamento de Educação Ambiental realizou diversas atividades em 2017. Foram promovidos, ao todo, 21 cursos estruturados e disponibilizados na plataforma ava.mma.gov.br, tendo sido formadas 13.547 pessoas de forma presencial e à distância. No momento, 18 cursos estão em andamento.
A Estratégia Nacional de Formação e Comunicação e Educação Ambiental (Encea) em Unidades de Conservação formou 2.118 pessoas. Foram ofertados três cursos a distância para o público em geral e gestores. Os cursos versaram sobre as estratégias de Educação Ambiental e Comunicação Social em Unidades de Conservação, Conflitos em Unidades de Conservação e Estratégias de Mediação, Comunicação em Unidades de Conservação.
Outra ação em Unidades de Conservação de formação presencial desenvolvida em parceria com a Secretaria de Extrativismos e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) e o Ministério da Educação (MEC) foi o Pronatec Extrativista, que levou formação profissional aos moradores das Reservas Extrativistas.
O DEA/MMA atuou como parceiro no curso de Introdução à Mudança do Clima, oferecido pela Unesco, e produziu o caderno "Educação para os Objetivos do desenvolvimento sustentável: objetivos de aprendizagem". Na área de resíduos sólidos, foram realizadas formações presenciais, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), pelo programa Pronatec Catadores, para formar 356 pessoas em diversos estados do país.
Já na área de recursos hídricos, estão sendo realizadas formações do Programa Nacional de Capacitação (PNC) de Gestores Ambientais Municipais em 150 municípios da bacia do Rio São Francisco. Com essas ações, no ano de 2017, foram formadas 4.390 pessoas apensa nesta bacia.
Outra iniciativa significativa na área foi o lançamento da 5ª Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, tendo como tema especial a água. As atividades preparatórias já estão sendo realizadas em escolas de todo o país e devem culminar com a realização da conferência nacional em junho de 2018.
No âmbito escolar, um avanço importante foi a inserção da temática de meio ambiente nas Bases Nacionais Comuns Curriculares, após longa discussão e abertura de consulta pública para sua produção.
* COLABOROU ELMANO AUGUSTO
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