MARTA MORAES
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoveu, nessa segunda-feira (27/11), em Brasília, o seminário "Processos de Recursos Externos". O evento teve como objetivo apresentar a consolidação da metodologia de gestão de projetos de recursos externos junto às demais secretarias do ministério e a primeira versão do manual sobre o assunto.
O instrumento está sendo elaborado de forma participativa e promete ser uma mudança significativa na governança corporativa de todos os projetos. O MMA é o segundo ministério com a maior carteira de projetos com recursos externos na Esplanada, logo após o Ministério da Fazenda (responsável pela gestão da dívida externa).
Organizado pelo Departamento de Recursos Externos do MMA (DRE), com o apoio da Assessoria Especial de Controle Interno, e endossado pelo secretário-executivo Marcelo Cruz, o encontro contou com a presença de cerca de 60 pessoas. Participaram da mesa de abertura, o secretário-executivo substituto do MMA, Romeu Mendes, e o diretor de Infraestrutura do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), Daniel Caldeira.
AVANÇO DE GOVERNANÇA
Para o secretário-executivo substituto do MMA, a decisão do ministro Sarney Filho de criar o Departamento de Recursos Externos (DRE) para coordenar a execução dos projetos de recursos externos (PREs) no âmbito do ministério e de suas vinculadas, realizada em fevereiro de 2016, já promoveu avanços importantes no âmbito da governança, como as publicações das Portarias MMA Nºs 322 e 440, assim como a elaboração do Manual Técnico de Recursos Externos, que reforçam ainda mais a preocupação dessa gestão em priorizar ações com foco na transparência e no controle social.
"A constituição do DRE é um avanço. Por meio dele, buscamos informações mais confiáveis, projetos com sinergia, ter prioridades estabelecidas e tomar decisões mais eficazes", afirmou. "Estamos confiantes que essas ações serão efetivas, para uma relação mais transparente entre o MMA, suas vinculadas e seu ambiente externo, priorizando soluções estratégicas que agregam valor", ressaltou Romeu Mendes.
Os PREs são os projetos financiados com recursos de fontes internacionais (empréstimos e doações com contrapartida ou não). São considerados também PREs, os projetos financiados com recursos de fontes nacionais que envolvam cooperação técnica internacional ou de cooperação técnica internacional não financeira.
Romeu aproveitou para destacar a elaboração participativa do manual, com a cooperação dos órgãos vinculados, da CGU e do público estratégico. "Um processo inovador que, com certeza, se tornará um benchmarking para os demais órgãos federais que têm processos dessa natureza", disse.
REFERÊNCIA DE GESTÃO
O diretor de Infraestrutura do Ministério da Transparência, Daniel Caldeira, em sua fala, concordou com Romeu. "O MMA vai se tornar referência no que se refere à gestão de recursos externos. Pretendemos levar esse exemplo para outros ministérios. Esperamos espelhar o manual em outros órgãos federais e tornar o caminho adotado pelo MMA um exemplo", afirmou ele.
Responsável pela organização do encontro, o diretor do DRE, Welles de Abreu, lembrou aos presentes algumas etapas após a criação do departamento. "Realizamos um diagnóstico com todas as áreas e com as vinculadas, logo no início da nossa constituição, que nos mostrou grande presença de assimetria de informações, propostas não integradas e necessidade de definição de prioridades. O manual e a atuação do próprio departamento vêm para corrigir esse rumo. O documento será publicado ainda esse ano, com possibilidade de retificação e aperfeiçoamento permanente de conteúdo ao longo dos próximos anos", afirmou.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
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