ELIANA LUCENA
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Miranda, entregou nesta quarta-feira (1/11) ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o Plano de Recursos Hídricos e o Plano de Aplicação de Recursos na Bacia do São Francisco, que estabelece as ações prioritárias em toda a bacia, até 2026.
Durante a reunião, o ministro reforçou que os primeiros recursos oriundos da conversão de multas do Ibama - decreto já assinado pelo presidente Michel Temer - serão destinados a projetos de recarga dos aquíferos que alimentam o rio, envolvendo, entre outras iniciativas, o reflorestamento das matas ciliares.
O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério, Jair Tannus Junior, adiantou que o Ibama já está elaborando os editais que irão definir as áreas prioritárias para a aplicação dos recursos. "Este trabalho é feito ouvindo a Agência Nacional de Águas (ANA), a Secretaria de Recursos Hídricos e a CODEVASF", informou.
O presidente do Comitê do São Francisco, Anivaldo de Miranda, afirmou que há uma grande expectativa com a possibilidade de investimentos no São Francisco. "De acordo com os estudos já realizados, seriam necessários cerca de R$ 30 milhões para iniciar este amplo trabalho de recuperação hídrica e ambiental da bacia", explicou.
O Plano entregue ao ministro demorou 18 meses para ser concluído. "As diretrizes, antes de aprovadas, foram discutidas com a União, estados e municípios, mais de 6 mil usuários da água do rio, além de representantes da sociedade civil", disse Anivaldo de Miranda.
Além da recarga no aquífero do São Francisco, com ações nos afluentes, o plano prevê medidas para o uso adequado da água, apoio aos Comitês de Bacia, recomposição das matas ciliares, sistema de gestão mais eficiente, estabelecimento do sistema de cobrança pelo uso da água nas bacias dos rios afluentes, estudo e monitoramento das águas subterrâneas e superficiais.
"Não tem sentido aplicar dinheiro no São Francisco se não contarmos com uma gestão eficiente", alertou.
GESTÃO PARTICIPATIVA
Sarney Filho afirmou que a gestão participativa e descentralizada tem sido uma prioridade em sua gestão. "Reconhecemos o protagonismo dos Comitês de Bacias Hidrográficas na qualificação do debate sobre as questões relacionadas aos recursos hídricos", ressaltou.
Para o ministro, a evolução da gestão dos recursos hídricos está relacionada diretamente aos avanços no funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e à participação colaborativa das principais instituições que o compõe.
"É imprescindível que as políticas ambientais sejam cada vez mais participativas, para que tenham maior legitimidade, transparência e adequação às reais necessidades socioambientais de cada região hidrográfica", defendeu.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
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