LUCAS TOLENTINO
“Os devastadores impactos da mudança do clima são iminentes, reais e estão aqui.” O apelo do embaixador de Fiji no Brasil, Cama Tuiqilaqila, se refere aos riscos que a pequena ilha corre por conta do aumento dos níveis dos oceanos decorrente do aquecimento global. O processo que procura evitar danos como esse é chamado de adaptação e está na pauta da próxima Conferência do Clima, a COP 23, que ocorrerá em novembro na Alemanha, sob a presidência de Fiji.
Necessárias para reduzir prejuízos como os que ameaçam as pequenas ilhas, as ações de adaptação em território nacional são o tema da segunda matéria da série Brasil na COP 23. O país terá uma área própria montada pelo governo federal dentro da Conferência, o Espaço Brasil, que sediará debates sobre diversas questões ligadas à mudança do clima, entre elas a adaptação. O objetivo é envolver setor público, a iniciativa privada e a sociedade civil nessa agenda.
Secas, inundações e deslizamentos estão entre os fenômenos que podem impactar o Brasil. O setor elétrico também pode ser afetado. Diante disso, a vulnerabilidade da geração hidrelétrica foi alvo de estudo feito pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Banco Mundial. O levantamento mostra que, frente a cenários de baixa hidrologia, poderia haver a necessidade de ampliação do uso de termoelétricas para compensar a perda do setor.
SECAS
A identificação dos pontos sensíveis é uma das frentes de ação climática. Nesse sentido, o MMA lançou, em julho, um estudo com o índice de vulnerabilidade aos desastres naturais relacionados às secas. O levantamento avalia o nível de sensibilidade de cada área do país para subsidiar estratégias de adaptação. Pelo relatório, o Centro-Oeste, o leste do Amazonas e o oeste do Acre são indicados como áreas críticas.
Dados como esses possibilitam o estabelecimento de melhorias para a população. “Não se pode combater a seca, mas é possível aprender a conviver com ela”, explica a coordenadora-geral de Ações em Mudança do Clima do MMA, Celina Xavier. Segundo ela, a situação é comparável a países com invernos rigorosos, onde as pessoas enfrentam frio e neve durante a maior parte do ano. “É preciso se adaptar à realidade em que você vive”, acrescenta.
Os próximos estudos diagnosticarão os riscos de inundações e deslizamentos de terra no Brasil. Em relação ao levantamento de dados, o MMA trabalha ainda em outras linhas como um projeto em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para identificar as vulnerabilidades dos municípios brasileiros. Também estão em construção plataformas que concentrarão informações na área de adaptação e as disponibilizarão para gestores e para a sociedade civil.
A atuação conjunta é viabilizada pelo Plano Nacional de Adaptação (PNA), que tem o objetivo de promover a redução da vulnerabilidade à mudança do clima e realizar a gestão de risco associada ao fenômeno. Instituído em 2016, o PNA articula todos os envolvidos no assunto, desde os órgãos de Meio Ambiente e de Energia às pastas de Saúde e das Cidades. “É uma agenda transversal que permite que muito seja feito”, observa Celina Xavier.
LITORAL
Medidas de adaptação à mudança do clima também são necessárias no litoral do país. Por estar entre as mais vulneráveis do país, a região é alvo de diversas ações do governo federal. Entre elas, está o Programa Nacional de Conservação da Linha de Costa Brasileira (Procosta), apresentado como compromisso voluntário do Brasil na Conferência dos Oceanos, realizada em junho último pelas Nações Unidas.
A medida garantirá o monitoramento, a gestão e a conservação da região litorânea do país. Para isso, o programa será dividido em quatro eixos. Um deles desenvolverá estudos para padronizar as medições feitas na zona costeira e, assim, viabilizar a correta avaliação dos riscos de inundação costeira. O segundo aplicará diferentes metodologias para fazer projeções sobre as alterações previstas para a linha de costa brasileira com cenários futuros para até 100 anos.
O Procosta envolve, ainda, a realização de um mapeamento das estruturas ambientais (formações vegetais e geológicas) e humanas (cidades, zonas industriais e portuárias) que estarão ameaçadas caso os perigos se tornem reais, além da elaboração de um guia de prevenção e proteção à erosão costeira e mapas de áreas prioritárias para intervenção.
A COP 23
Conhecida como Conferência do Clima, a 23ª Conferência das Partes (COP 23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima será realizada entre 6 e 17 de novembro em Bonn, na Alemanha. Um dos principais objetivos da reunião é definir questões sobre a regulamentação do Acordo de Paris, um pacto mundial concluído em 2015 com o objetivo de conter o aumento da temperatura média do planeta.
Além das negociações diplomáticas, o país participará da reunião com o Espaço Brasil na COP 23. O local montado pelo governo federal na Conferência sediará diversos debates sobre as questões climáticas e engajará representantes de órgãos públicos, setor privado, sociedade civil e academia. O país promoverá ainda um evento paralelo na programação oficial da COP 23 sobre a promoção dos biocombustíveis e da bioenergia no contexto do Acordo de Paris.
SAIBA MAIS
O Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) define adaptação como “o processo de ajuste ao clima atual ou futuro e seus efeitos. Em sistemas humanos, a adaptação procura mitigar, evitar danos ou explorar oportunidades benéficas. Em sistemas naturais, a intervenção humana pode facilitar o ajuste ao clima futuro e seus efeitos”.
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Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
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