LUCAS TOLENTINO
Estão disponíveis as novas regras para apresentação de projetos ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, o Fundo Clima. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou página virtual em que detalha os critérios para submissão de projetos, definidos na última reunião do Comitê Gestor do Fundo. A próxima reunião será realizada em 27 de outubro e definirá questões como recursos e andamento de projetos.
Vinculado ao MMA, o Fundo financia ações voltadas para a mitigação e adaptação à mudança do clima e elege propostas por meio de duas modalidades. Por demanda dirigida, são analisadas as propostas enviadas espontaneamente ao Fundo. Já as de livre concorrência são selecionadas por chamamento público com editais.
A modalidade de livre concorrência será priorizada. Para essa categoria, poderão ser estabelecidas parcerias com outros órgãos públicos para a elaboração das chamadas públicas por meio das quais os projetos serão contratados. O Comitê Gestor fixará o percentual de recursos que será destinado para cada uma das modalidades de submissão com frequência anual.
Por demanda dirigida, as propostas devem ser apresentadas até o fim do mês de fevereiro do ano para o qual será solicitado o apoio e seguir o formato de projeto indicado pelo Fundo Clima. Os projetos devem apresentar objeto com financiamento de atividades que se inicie naquele ano, além de informar outras fontes de financiamento em complemento àquele a ser solicitado ao Fundo Clima. As propostas serão analisadas pelo Comitê Gestor, mas o apoio efetivo por parte do Fundo ocorrerá de acordo com suas possibilidades orçamentárias.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
(61) 2028-1227/ 1311/ 1437
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