WALESKA BARBOSA
As áreas prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Amazônia estão sendo atualizadas. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou entre a terça-feira (26/09) e esta sexta-feira (29/09), em Belém-PA, uma oficina técnica para a definição de alvos e metas (espécies, ambientes e processos ecológicos) que vão nortear a segunda atualização das áreas. A previsão é que o resultado do trabalho seja conhecido no primeiro semestre de 2018.
Os participantes trabalharam em grupos temáticos (ambientes terrestres; processos e ambientes aquáticos; mamíferos; aves; lagartos e anfíbios e; uso sustentável) para definir quais alvos deveriam ser considerados no processo de priorização e qual a meta mínima definida para que se possa atingir sua conservação.
O processo de atualização deve durar 14 meses, envolvendo consultas a especialistas e oficinas presenciais com a participação de instituições governamentais que atuam na Amazônia, instituições de pesquisa e pesquisadores, coordenados pela equipe do Departamento de Conservação de Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente em parceria com a WWF-Brasil, o Museu Paraense Emilio Goeldi e a The Nature Conservancy (TNC).
ALVOS E METAS
Na etapa atual do trabalho estão previstas reuniões presenciais, consultas online a pesquisadores para definição de alvos e metas para a conservação de espécies, ambientes e processos ecológicos; e ajustes e validação de mapas de distribuição dos alvos selecionados.
O diretor do Departamento de Conservação de Ecossistemas do ministério, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, explicou que o processo de atualização foi iniciado na Amazônia, mas também está em curso na Mata Atlântica, Zona Costeira e Marinha e Pampa. “Essa é uma política considerada prioritária para a Secretaria de Biodiversidade do MMA e sua consolidação está prevista no nosso planejamento estratégico”, afirmou.
Scaramuzza destacou ainda o uso, na oficina, de um módulo de suporte à decisão, que está sendo desenvolvido pela WWF-Brasil e Skymarket no âmbito do projeto Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). “Pela primeira vez foi testado em condições reais. Começamos bem. Não houve falhas nem problemas”, garantiu.
A ferramenta será acessada por meio do PortalBio, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e do SiBBr para apoiar políticas públicas como o licenciamento, fiscalização, pesquisa, criação e gestão de unidades de conservação, recuperação de ecossistemas, manutenção de espécies e demais ações que visam à conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável da Amazônia e dos demais biomas.
Cabe ao ministério disponibilizar os meios e os instrumentos necessários ao processo de atualização das Áreas e Ações Prioritárias. Também deve garantir a participação da sociedade e o alcance do resultado, refletindo as decisões tomadas nas oficinas participativas. Como subsídio serão usadas as bases de dados compiladas durante o processo, que tem cinco etapas.
ÁREAS PRIORITÁRIAS
As Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, no planejamento e implementação de ações como criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável.
As regras para a identificação de tais Áreas e Ações Prioritárias foram instituídas formalmente pelo Decreto nº 5092 de 21/05/2004 no âmbito das atribuições do MMA.
A atualização das Áreas e Ações Prioritárias, em função da disponibilidade de novos dados, informações e instrumentos, é uma prioridade do MMA, em consonância com as estratégias recomendadas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), pelo Plano de Ação para Implementação da Política Nacional de Biodiversidade (PAN-Bio) e pelo Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP).
A metodologia utilizada é o Planejamento Sistemático da Conservação (PSC), onde todos os alvos de conservação são escolhidos a priori, a distribuição geográfica de cada alvo é considerada, assim como as respectivas metas de conservação desses alvos. Além disso, a vulnerabilidade face à modificação do habitat é estimada objetivamente a partir de dados oficiais primários, que capturam diferentes dimensões dos custos econômicos, sociais e ambientais.
MODELAGEM ESPACIAL
A análise dos dados é feita a partir de ferramentas específicas de modelagem espacial, como o Marxan ou outros programas similares, e Sistemas de Informação Geográfica (SIG). As análises indicam claramente as áreas de alta insubstituibilidade que obrigatoriamente devem estar contidas na solução como áreas selecionadas.
A solução final do PSC define um determinado conjunto de Áreas Prioritárias que são capazes de assegurar a representatividade e a persistência dos alvos de conservação selecionados para a conservação da biodiversidade em determinado local ou bioma.
Todas as fases do processo, desde a escolha dos alvos e metas até a produção dos mapas finais, contam com a participação de especialistas convidados, governos estaduais e representantes da sociedade civil, por meio de uma série de oficinais realizadas para cada bioma e para a zona costeira e marinha.
Participantes da oficina sobre revisão das áreas prioritárias para conservação da biodiversidade (Foto: Jessica Pedreira)
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
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