RACHEL BARDAWIL
A Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou, na terça-feira (19/09), os resultados dos estudos contratados para a “Avaliação da Execução do Plano Nacional de Recursos Hídricos no período 2006-2015” e para a proposição de “Indicadores e Metodologia para o Monitoramento do ciclo 2016-2020”. A apresentação foi realizada durante encontro técnico do Programa Interáguas, que tem como objetivo promover uma melhor articulação e coordenação de ações no setor água no Brasil.
O encontro técnico aconteceu na sede do Banco Mundial, em Brasília, com a presença de representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério da Integração Nacional (MI), Ministérios das Cidades (MCidades), entre outros.
De acordo com os resultados da Avaliação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) apresentados pela coordenadora-geral de Política e Planejamento do Departamento de Recursos Hídricos do MMA, Adriana Lustosa, os maiores índices de avanço foram registrados nos temas “planejamento de recursos hídricos”, “comitês de bacias hidrográficas”, “cadastramento dos usuários de recursos hídricos” e “processos de formação e capacitação”. Por outro lado, os menores índices foram identificados quanto à “comunicação para a sociedade sobre o tema da gestão das águas”, “gestão compartilhada de bacias hidrográficas com outros países” e “desenvolvimento e difusão de tecnologias para a gestão e uso eficiente da água”.
INDICADORES
Já os indicadores e metodologia para o monitoramento do PNRH, também objeto da consultoria, auxiliarão o MMA, órgão responsável pela elaboração, revisões e acompanhamento da implementação do PNRH, no reporte de informações ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e à sociedade em geral, sobre a execução de suas metas.
Adriana Lustosa considerou que a realização da avaliação da execução do PNRH era necessária para dar maior transparência à execução desse Plano e também apontar as necessidades de aprimoramento do seu acompanhamento. “Hoje o PNRH conta com indicadores e uma estratégia de monitoramento que, além de auxiliar o MMA no desempenho de suas atribuições em relação ao Plano, também irá melhorar a comunicação dos resultados do PNRH à sociedade”, destacou.
Para Paula Freitas, especialista sênior de Recursos Hídricos e gerente do Interáguas no Banco Mundial, todas as ações que foram incluídas têm um caráter muito relevante para o objetivo do projeto, “que era exatamente fazer uma coordenação adequada e integrada entre os diversos setores de recursos hídricos, pensando desde a gestão no ponto de vista do MMA", observou.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
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