Meio Ambiente

DA REDAÇÃO*

Foram prorrogadas, até 15 de setembro, as inscrições para a chamada pública que apoiará tecnologias sustentáveis para produção e uso do carvão vegetal. Instituições públicas ou privadas de setores como o de ferro-gusa e aço poderão se candidatar para participar do “Mecanismo de Apoio ao Desenvolvimento, Melhoria e Demonstração de Tecnologias Sustentáveis de Produção e Uso de Carvão Vegetal na Indústria Siderúrgica”. O edital também se destina a entidades de produção de carvão vegetal e de seus coprodutos.

Com o Mecanismo de Apoio, o Projeto Siderurgia Sustentável busca alcançar uma redução mínima de emissão de gases de efeito estufa de 270 kg CO2e/tonelada de carvão vegetal produzido, além de catalisar, no mínimo, uma capacidade produtiva de 80 mil toneladas de carvão vegetal ao ano com o uso de tecnologias e/ou processos sustentáveis.

O projeto Siderurgia Sustentável é uma parceria entre Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) com apoio dos ministérios de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e Governo do Estado de Minas Gerais. O projeto conta com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

CARVÃO VEGETAL

O ferro-gusa, o aço e as ferroligas são utilizados na produção de máquinas, carros, aviões, eletrodomésticos e até celulares. Para se produzir o ferro, o carvão é indispensável, não apenas porque gera energia, mas também porque transforma o minério extraído da terra em ferro adequado para a indústria.

O Brasil é o único país no mundo que ainda mantém uma significativa produção de ferro-gusa, aço e ferroligas com uso de carvão vegetal. Entre 2005 e 2016, por exemplo, cerca de 25% do ferro-gusa foi produzido com carvão vegetal no país. O Projeto Siderurgia Sustentável foi elaborado para incentivar a produção sustentável do carvão vegetal e fomentar o uso desse insumo na siderurgia brasileira. Para isso, apoia a criação de um arcabouço favorável à produção de carvão vegetal sustentável, fortalecendo a base tecnológica e a capacidade humana no setor e implementando um mecanismo de apoio a novos investimentos na produção e uso do carvão vegetal, baseado no pagamento por resultados.

SAIBA MAIS SOBRE O EDITAL:

Quem pode participar?

A chamada pública é voltada aos setores de ferro-gusa, aço, ferroligas e de produção de carvão vegetal. Incluem-se no público-alvo instituições públicas ou privadas que prestam serviços aos citados setores ou que trabalham com inovações produtivas e sustentabilidade.

Quais os benefícios da participação?

As propostas selecionadas receberão:

• Subvenção para apoiar o desenvolvimento e/ou melhoria de tecnologias e processos produtivos sustentáveis;
• Pagamento por resultados alcançados na redução de emissões de gases de efeito estufa;
• Apoio, caso necessário, para acesso a linhas de financiamento; e
• Visibilidade e reconhecimento dos resultados alcançados (monitorados e validados pelo Projeto Siderurgia Sustentável), por meio da divulgação das boas práticas junto a produtores, sociedade civil, indústria, academia, consumidores de carvão vegetal e de produtos siderúrgicos, governos e organismos internacionais.

Que tipo de proposta pode ser enviada?

Poderão ser apresentadas propostas que estejam relacionadas às seguintes categorias:

• Produção de carvão vegetal sustentável – instalação ou ampliação de capacidade produtiva, com ou sem aproveitamento de coprodutos.
• Melhoria de processos na produção de carvão vegetal sustentável.
• Queima de gases/fumaça gerados na produção de carvão vegetal sustentável.
• Adoção e/ou ampliação e/ou melhoria de arranjos tecnológicos que impliquem o uso do carvão vegetal sustentável e/ou de seus coprodutos na produção de ferro-gusa, aço e ferroligas.
• Recuperação e/ou beneficiamento de coprodutos de carvão vegetal sustentável, fabricação de produtos complementares (briquetes, biocoque etc.) voltados à produção de ferro-gusa, aço e ferroligas.
• Lembrando que o objetivo final das propostas técnicas deve ser a redução de emissão de gases de efeito estufa.

Como se candidatar?

Todos os interessados em participar deverão acessar o link do edital no seguinte endereço:

www.un.org.br/licitacoes/Home/Licitacoes

Processo Nº: JOF - 0191/2017

O novo limite para recebimento de propostas é 15 de setembro de 2017.

As instruções de documentos a formulários que deverão ser preenchidos e enviados estão constantes no Edital de Seleção, disponível no link acima.

* Com informações da Comunicação do PNUD.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
(61) 2028-1227/ 1311/ 1437
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