DA REDAÇÃO*
O Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) completa 10 anos nesta segunda-feira (28/08). Para marcar a data, o Cristo Redentor, monumento mais representativo do Brasil, receberá luzes na cor verde por dois dias, a partir deste domingo. A estátua com 30 metros de altura, além dos oito de pedestal, está localizada no topo do morro do Corcovado, dentro do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro.
O parque da Tijuca é uma das 324 unidades de conservação federais geridas pelo ICMBio, autarquia do Ministério do Meio Ambiente. Juntas, essas unidades correspondem a 80 milhões de hectares, 9% do território nacional. Soma-se ainda os 516.787,75 hectares das 666 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que são áreas naturais criadas a partir da iniciativa dos donos de terra. As RPPNs representam, na prática, a participação da sociedade no esforço nacional de conservação da natureza.
O presidente do ICMBio, Ricardo Soavisnki, afirma que administrar 9% do território brasileiro não é simples, ainda mais com a diversidade dos recursos naturais que o país possui. “É muita coisa para administrar. Não é simples, mas com dedicação, boa vontade, bons parceiros e boas estratégias, nós acreditamos que conseguiremos dar mais escala e atingir a implementação de um número muito maior de unidades de conservação em tempo menor e com qualidade”, argumenta.
Soavinski ressalta que o órgão avançou muito nessa década de trabalho. “Crescemos muito, mas sabemos que temos desafios. Estamos trabalhando focados para superá-los”, ressalta.
BENEFÍCIOS À SOCIEDADE
O Instituto tem incentivado estratégias de produção extrativista e de uso sustentável dos recursos naturais, assim como subsidiado a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais de uso sustentável.
As unidades de conservação (UCs) de uso sustentável beneficiam 60 mil famílias que retiram seu sustento das reservas extrativistas (Resex), florestas nacionais (Flona) ou Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). Os extrativistas estão focados na utilização de produtos da floresta como açaí, castanha, além da pesca artesanal, artesanato e muitos outros.
As unidades de conservação também tem conselhos, que é uma forma de envolver a sociedade na gestão das UCs e na conservação da biodiversidade. Hoje, são 278 unidades de conservação que têm conselhos formados, representando 6.950 conselheiros, podendo ser da sociedade civil (associações de moradores, sindicatos etc) ou do poder público (órgãos governamentais).
Outra forma de participação da sociedade na gestão das UCs que vem crescendo é o voluntariado. São mais de 1.300 voluntários em 133 unidades de conservação. O programa visa ao engajamento da sociedade na conservação da biodiversidade, por meio de ação voluntária e do reconhecimento público dessa contribuição.
VISITAÇÃO NAS UCS
O número de visitantes em unidades de conservação saltou de 3,5 milhões, em 2008, para 7,9 milhões em 2016, sendo os parques nacionais do Iguaçu (PR) e o da Tijuca (RJ) os mais visitados. Nesse aspecto, o ICMBio trabalha para dotar os parques de boa estrutura de uso público. Para isso, busca parcerias, concessões de serviços ou permissão, como já acontece em experiências bem-sucedidas no Iguaçu e na Tijuca.
Estudos realizados em 50 unidades de conservação federais mostram que a visitação gerou 40.434 empregos no ano de 2015. Segundo dados do estudo, no município de Cruz, no Ceará, que abriga o Parque Nacional de Jericoacoara, os gastos dos visitantes impactaram em 44,35% no PIB da cidade, gerando 1.864 empregos diretos. Em São José do Barreiro (SP), município abrangido pelo Parque Nacional da Bocaina, os gastos dos visitantes representam 28,37% do PIB local, gerando 495 empregos diretos.
AÇÕES EM DEFESA DA FAUNA
O ICMBio também está mobilizado na proteção da fauna. O órgão fez um esforço gigantesco para catalogar 12.265 espécies divididas entre anfíbios, aves, mamíferos, peixes continentais, peixes marinhos, répteis e invertebrados marinhos e terrestres.
O estado de conservação de todas essas espécies foi avaliado com identificação das categorias de ameaça de extinção. Atualmente, esse banco está sendo atualizado. Desde a criação do Instituto, o número de espécies avaliadas saltou de apenas 1 mil para 12.265.
O ICMBio mantém 14 centros de pesquisas, que trabalham, junto com parceiros, em planos nacionais para reverter a situação de 576 espécies ameaçadas de extinção. Os planos nacionais, os PANs, têm dado resultados.
Ações como a proteção das tartarugas marinhas pelo Tamar, o aumento do número de onças-pintadas no parque do Iguaçu, o nascimento do pato-mergulhão com reprodução assistida e diversas outras iniciativas têm melhorado a conservação das espécies ameaçadas.
Soma-se a isso os 49.160 pesquisadores cadastrados e as 11.588 pesquisas autorizadas, principalmente nos biomas Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado e zona costeiro-marinha.
COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS
Desde 2010, as ações de combate ao fogo nas UCs apresentam resultados positivos. A redução dos incêndios deve-se ao trabalho de educação, formação e contratação de brigadistas. Todos os anos o ICMBio investe na formação dos servidores e de brigadistas, planejando ações e investindo em equipamentos nas unidades.
Atualmente, são 78 brigadas em 78 unidades de conservação. Por ano, são capacitadas cerca de 3 mil pessoas e contratados de 1 mil a 1,5 mil brigadistas residentes do entorno das unidades de conservação. Oitenta servidores atuam como instrutores de brigadas, promovendo aulas teóricas e práticas aos brigadistas.
Ações de fiscalização são executadas em todos os biomas. Essas ações combatem os ilícitos dentro das unidades de conservação. O planejamento protege a natureza, inibe a caça e evita o desmatamento. Atualmente o ICMBio conta com aproximadamente 860 agentes de fiscalização atuando em todas as unidades de conservação.
* Por Carla Viviane, da Comunicação ICMBio/ Fotos: Arquivo ICMBio - (61) 2028-9280
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