ARTHUR H. HERDY e RENATA MELIGA*
O dia 8 de agosto marca uma importante data para a conservação do meio ambiente no país. Foi nesse dia, em 2002, que o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) teve seu decreto assinado.
Desde a sua implantação, a iniciativa leva melhorias a unidades de conservação no bioma amazônico brasileiro. Na quinta matéria da série especial em comemoração aos 15 anos do programa, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) conta um pouco da história desta ação, referência mundial em conservação da biodiversidade. São 114 unidades de conservação, uma área maior do que a Espanha, apoiadas pelo programa, 24 delas já plenamente consolidadas.
O Arpa oferece ajuda na implantação de plano de manejo, formação de conselho, equipe técnica, além de incentivos à pesquisa, monitoramento, equipamento e instalações. “O Arpa apoia a implantação de uma estrutura mínima de gestão que garanta a integridade das UCs no curto prazo e viabilize o planejamento de médio prazo para que essas áreas possam cumprir as finalidades para as quais foram criadas”, explica a analista ambiental Renata Carolina Gatti, do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente. “É significativo o Apoio do programa para melhoria da efetividade de gestão das UCs, assim como para fazer frente às ameaças para sua conservação”, defende Gatti.
Considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta, o Arpa já atingiu quase 100% de sua meta. Já são 59,2 milhões de hectares de áreas consolidadas. Isso representa 51% (em área) das unidades de conservação da Amazônia. Se forem consideradas apenas as áreas das unidades em categoria de manejo elegíveis pelo programa (Parque, Estação Ecológica, Reserva Extrativista, Reserva Biológica e Reserva de Desenvolvimento Sustentável), o número chega 87% de áreas protegidas beneficiadas.
GESTÃO
Coordenado pelo MMA e executado em parceria com agências de áreas de proteção federais e estaduais, instituições privadas e sociedade civil, o Arpa é gerenciado financeiramente pelo Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF), do governo da Alemanha, da Rede WWF e do Fundo Amazônia, por meio do BNDES.
Para a secretária geral do Funbio, Rosa Lemos de Sá, um dos grandes diferenciais do programa é a continuidade do apoio e dos recursos. “Nesses 15 anos, nunca houve redução do orçamento, corte ou uma paralisação do programa. O fato do gestor ter uma garantia orçamentária, em que ele pode planejar, em médio e longo prazo, faz o diferencial na gestão. Governos têm orçamentos que variam, cortes, contingenciamento. O doador tem uma fidelização ao programa”, destacou Rosa.
POPULAÇÃO
O apoio do programa também gera benefícios que extrapolam os limites das unidades de conservação. As áreas no entorno de parques e reservas, bem como seus habitantes, experimentam mudanças significativas. “Um dos princípios fundamentais do Arpa é a gestão descentralizada e participativa, de modo a garantir mecanismos de participação das populações tradicionais e quilombolas, seus representantes e organizações interessadas nas ações que serão desenvolvidas. As UCs recebem apoio para a gestão participativa e a realização dos acordos de uso dos recursos naturais pelas populações usuárias, buscando integrar as populações beneficiárias e residentes em seu entorno na gestão destas áreas”, conta Renata Gatti.
Rosa Lemos reitera a importância do programa para as comunidades locais e para o entorno das unidades e acrescenta que “o mapa da Amazônia foi alterado com os resultados do projeto. Os próximos anos serão focados na consolidação dessas UCs. Isso envolve não só as comunidades que existem dentro das unidades, mas também as comunidades do entorno. Então você promove uma participação muito mais ativa das comunidades nessa região, do que nas áreas que não são apoiadas pelo Arpa”, diz.
Segundo Antônio Paulo de Azevedo Sodré, presidente do Comitê do Fundo de Transição do Arpa, o principal objetivo do programa é conservar as áreas. “Nós trabalhamos com as comunidades porque achamos que elas têm um papel fundamental na manutenção da floresta. E o que a gente precisa mesmo é manter a floresta tão íntegra quanto possível, principalmente em questão, não só de clima, mas de biodiversidade”, reforçou.
O Programa Áreas Protegidas da Amazônia foi dividido em três fases distintas e já entrou na última etapa do processo. A previsão é de que, até 2039, mais de 60 milhões de hectares sejam conservados. A partir desse período, o governo federal assumirá o financiamento completo do programa.
IMPORTÂNCIA PARA O CLIMA
Sodré explica, ainda, que a Floresta Amazônica funciona como uma espécie de caixa d’agua. Segundo ele, as nuvens despejam a água que vem da evaporação do oceano Atlântico na Amazônia. Essa água evapora e leva umidade para o Centro-Oeste brasileiro, os chamados rios voadores. “Uma árvore grande evapora mil litros de água por dia. Os chamados rios voadores são duas vezes maiores do que a vazão do rio Amazonas. É um volume de água absolutamente enorme, e se a gente perde a Amazônia a gente perde isso”, ressaltou Antônio Sodré.
O presidente do comitê tem a convicção de que a experiência bem-sucedida do programa pode ser repetida em outros projetos. “Seja no chamado Fundo Azul, para proteção de áreas marinhas, seja no Cerrado, onde podemos imaginar a criação de um grande projeto”, adiantou.
FUTURO
Denominada “Arpa for Life”, a terceira fase do programa, que tem prazo de duração de 25 anos, tem previsão de investimentos na ordem de US$ 430 milhões. Segundo o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Warwick Manfrinato, esse será o período em que o governo federal deverá “buscar a sustentabilidade financeira do programa, menos dependente de doações internacionais”.
Entre 2003 e 2017, foram investidos mais de US$ 245 milhões na criação, expansão e fortalecimento de 114 unidades de conservação no bioma amazônico. Para Warwick, o Arpa passou a ser um grande laboratório de inovação na gestão do governo. O diretor também compartilha da opinião de que o programa pode ser modelo para outros projetos. “As lições apreendidas podem servir de exemplo para programas em biomas como a Caatinga, Pantanal e até as áreas marinhas”, destacou.
*Colaborou Paulenir Constâncio/ Fotos: Banco de Imagens do Arpa.
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