Meio Ambiente

PAULENIR CONSTÂNCIO

Enviado especial a Campinas (SP)

Um painel sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi apresentado nesta segunda-feira (10/07) aos participantes do Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas (SP).  A proposta foi mostrar aos gestores ambientais estaduais e municipais os serviços, atribuições e limitações da atuação dos órgãos federais na implementação das políticas públicas na área ambiental.

O debate ocorreu durante os Diálogos Nacionais de Meio Ambiente, dentro da programação oficial do Fórum. Os secretários de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Edson Duarte, e de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Jair Tanus, a secretária substituta de Biodiversidade do MMA, Moara Giesson, a presidente do Ibama, Suely Araújo e o analista ambiental Alexandre Carneiro traçaram o perfil dos órgãos onde atuam e dos serviços prestados. 

Foram abordados temas como recursos financeiros, fiscalização e licenciamento ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), combate ao desmatamento e programas e projetos de preservação da biodiversidade. Edson Duarte aproveitou o encontro para convidar oficialmente os municípios a aderirem à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), programa do MMA que atua para a melhoria da eficiência do órgão público, com menos gastos e menor impacto sobre o meio ambiente.

O secretário Jair Tanus destacou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a necessidade de erradicação dos lixões e pediu prioridade à busca de recursos para implementar ações voltadas para essas áreas. Já Suely Araújo, do Ibama, informou que está em estágio avançado o lançamento de um edital para a revitalização da cabeceira do Rio São Francisco. 

O FÓRUM

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) faz parte da programação oficial do Fórum Brasil de Gestão Ambiental, que ocorre até quarta-feira (12/07) em Campinas (SP) com a participação de cerca de 3 mil pessoas. Entre elas, estão representantes do governo federal, estados, municípios, setor privado e sociedade civil. O objetivo é debater os avanços, oportunidades e desafios relacionados à implementação das políticas ambientais brasileiras. 

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