Meio Ambiente

DA REDAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), assinado nesta quarta-feira (28/06), prevê ações de capacitação e produção de materiais informativos (cartilhas, folders, vídeos, infográficos) sobre acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional e repartição dos benefícios, preferencialmente voltados para os pequenos negócios da Amazônia Legal. 

“Temos a previsão, não só de elaborar materiais, mas desenvolver juntos toda a estratégia de capacitação dos cursos. Essa assinatura tem também uma importância simbólica, porque nós estamos negociando da mesma forma com diversas outras entidades para levar essa mesma estratégia para o âmbito da academia e dos povos e comunidades tradicionais”, destacou o diretor do Departamento de Patrimônio Genético do MMA, Rafael de Sá Marques.

Com o acordo, serão implementadas ações voltadas para o desenvolvimento dos pequenos negócios nos campos de alimentos, cosméticos e fitoterápicos, com objetivo de ampliar o conhecimento e as capacidades desses setores sobre o conteúdo da Lei nº 13.123/2015 e do Decreto nº 8.772/2016, que tratam do acesso ao patrimônio genético brasileiro e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.

Para o diretor de Administração e Finanças do Sebrae, Vinicius Lages, esse é um tema estratégico para a instituição. “Nossa missão é apoiar o desenvolvimento competitivo e sustentável dos pequenos negócios. Essa nossa aliança amplia, sem dúvida, a condição de dar ciência, de capacitar e facilitar para que um conjunto enorme de brasileiros possam lidar com esse instrumento legal”, afirmou. 

CGEN

O acordo foi assinado durante a 10ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGen, realizada nesta quarta-feira (28/06), em Brasília. O secretário de Biodiversidade do MMA e presidente do CGen, José Pedro de Oliveira Costa, enfatizou a importância da parceria e afirmou que o acordo “é um passo inovador e necessário”.  

O conselho é integrado por representantes de 20 órgãos e entidades (11 de governo e nove da sociedade civil) distribuídas entre representações do setor acadêmico, empresarial e populações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais. 

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227