Meio Ambiente

LETÍCIA VERDI

Até dezembro de 2017, extrativistas de produtos florestais como açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha natural, cacau, carnaúba, castanha-do-brasil, juçara, macaúba, mangaba e pequi podem acessar o montante de R$ 8 milhões em subvenções econômicas, disponibilizadas pela Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os parâmetros para a concessão da subvenção econômica deste ano foram definidos pela Portaria Interministerial nº 546, de 24 de maio de 2017, assinada pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira. 

“Foram duas conquistas muito importantes para os extrativistas: a atualização do preço mínimo do babaçu e da borracha extrativa, que estavam há duas safras sem reajuste nenhum, e a instituição da mesa de diálogo com as quebradeiras de coco babaçu”, destacou o ministro Sarney Filho.

DIÁLOGO

Desde o início desta gestão, Sarney Filho vem dando especial atenção à PGPMBio. No ano passado, a mesa de diálogo com as quebradeiras de coco babaçu foi um espaço de troca entre a sociedade civil organizada e o governo para discutir formas de apoio às quebradeiras por meio das políticas públicas, inclusive no acesso às áreas de coleta do produto extrativo. 

As quebradeiras de coco babaçu dos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins estão organizadas no Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) desde 1995. Historicamente, são o grupo que mais acessa a PGPMBio, seguidas pelos seringueiros. 

Para a assessora de projetos do MIQCB, Ariana Gomes da Silva, as quebradeiras de coco babçu ainda não acessam os benefícios da política plenamente, pois encontram dificuldades para cumprir os trâmites burocráticos exigidos pela Conab. “Enquanto não tivermos uma estrutura para isso, não conseguiremos acessar a totalidade da política. Somo prejudicadas pelos atravessadores, que levantam documentos com mais facilidade”, explica.

Os extrativistas podem acionar a PGPMBio, para receber o subsídio, sempre que venderem seus produtos por um valor abaixo do preço mínimo fixado pelo governo federal (a Conab paga a diferença). 

MATÉRIAS RELACIONADAS

Diálogo fortalece quebradeiras de coco babaçu

Ministro defende preço mínimo extrativista

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227