O Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República vão trabalhar juntos na construção de um sistema único de gestão para uso dos recursos pesqueiros. Em reunião hoje (07/08), no MMA, com técnicos dos dois ministérios e do Ibama, os ministros José Fritsch e Marina Silva decidiram fazer uma portaria, criando um grupo de trabalho para definir as propostas conjuntas, visando o desenvolvimento do setor. De acordo com a ministra Marina Silva, ?o objetivo é criar uma agenda positiva entre os dois ministérios para que a atividade do setor seja estimulada?.
Segundo o ministro José Fritsh, a falta de um licenciamento padronizado nos estados leva muitas vezes os produtores à ilegalidade. O grupo de trabalho integrado vai estudar, também, a elaboração de uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), definindo as normas para exploração dos recursos pesqueiros em todo o país. O sistema único de gestão para o setor, além de normatizar o licenciamento, definirá áreas de exploração e linhas de financiamento.
A agenda bilateral inclui, ainda, ações integradas para tratar de recifes artificiais, períodos de defeso e pesca esportiva. Segundo Marina Silva, as agendas bilaterais com os outros ministérios é de fundamental importância para o trabalho do MMA. ?Nosso sucesso depende da grande diretriz que estabelecemos de fazer política de governo?, disse a ministra.
Redes Sociais