TINNA OLIVEIRA
A articulação para que o Acordo de Paris entrasse em vigor foi fortalecida durante o primeiro ano da atual gestão do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, reforçando o papel de liderança e protagonismo do Brasil na agenda climática. O país confirmou a adesão ao acordo em setembro de 2016 ao depositar, na sede das Nações Unidas, o instrumento de ratificação.
Com isso, o Brasil ficou no grupo dos primeiros países a confirmar a participação no pacto em que cada nação se compromete a fazer sua parte para frear o aquecimento do planeta.
“A rapidez com que a gente homologou e se colocou como um país líder nesta questão tem tudo a ver com o fato de sermos um país biodiverso e, portanto, termos um diferencial que precisamos aproveitar nessa nova economia”, destacou o ministro Sarney Filho. A ação está entre as principais realizações da agenda ambiental na atual gestão do governo federal, que completa um ano nesta sexta-feira (12/05).
REFLORESTAMENTO
A meta brasileira de redução de emissões de gases de efeito estufa prevê mudanças em todos os setores da economia e, por isso, é considerada internacionalmente como uma das mais ambiciosas.
O objetivo é reduzir as emissões de carbono em 37% até 2025 com indicativo de cortar 43% até 2030 – ambos em referência a 2005. Para isso, o país propõe, entre outras coisas, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e alcançar a participação estimada de 45% de energias renováveis na matriz energética.
Todos os setores da sociedade participarão da construção das iniciativas de implantação dessas metas. Um exemplo disso é que o MMA está recebendo comentários para a preparação da Estratégia Nacional de Implementação e Financiamento para a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil ao Acordo de Paris. O prazo para recebimento das contribuições é até 30 de julho de 2017. Além disso, o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) conduz reuniões com câmaras técnicas de segmentos envolvidos com o assunto.
A Estratégia Nacional em construção será usada pelo Brasil para atingir o compromisso assumido no contexto do acordo. A meta de cada nação é chamada de NDC. Juntas, elas precisam conter a mudança do clima e os prejuízos associados como secas e enchentes. A partir do material levantado com as consultas, o MMA será o responsável por fechar o documento. A expectativa é que o primeiro rascunho esteja pronto até a próxima Conferência das Partes (COP 23), marcada para novembro em Bonn, na Alemanha.
O ACORDO DE PARIS
Mais de 190 países concluíram, no fim de 2015, o chamado Acordo de Paris, com o objetivo de manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais e garantir esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC.
Apesar de ser um fenômeno natural, o efeito estufa tem aumentado nas últimas décadas e causado a mudança do clima. Essas alterações decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases como o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e o consumo de energia.
Principais realizações da gestão Sarney Filho no Ministério do Meio Ambiente
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