Atualizada em 05 de maio de 2017 - às 15h18
TINNA OLIVEIRA
O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannús, participa nesta quinta e sexta-feira (4 e 5/05), do segmento de Alto Nível das Conferências das Partes (COPs) das Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo, em Genebra, Suíça. O tema abordado é “um futuro desintoxicado: gerenciamento prudente de químicos e resíduos”.
O objetivo do segmento de Alto Nível é promover uma plataforma interativa, dinâmica e inclusiva para ministros e outros delegados de alto nível visando a troca de experiências e o fortalecimento da liderança política para a implantação das Convenções. Também visa fortalecer a consciência política, assim como apoiar as Convenções, promovendo um diálogo entre as autoridades de alto nível. Ao final das discussões, será elaborado um relatório contendo as mensagens-chave discutidas.
BRASIL
“O Brasil se beneficia das discussões das convenções para aperfeiçoar seu arcabouço legal e mecanismos de controle para justificar tecnicamente a implementação dessas convenções no país. Sua visibilidade pode ajudar a fortalecer as medidas de controle das substâncias abarcadas por essas três convenções, promovendo maior especificidade nas ações voltadas às suas implementações e ao atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, declarou o secretário Jair Tannús.
O Ministério do Meio Ambiente atua como coordenador da implantação nacional dos compromissos assumidos na agenda internacional de químicos e resíduos, seguindo as diretrizes das Convenções de Basiléia, Roterdã e Estocolmo.
CONVENÇÕES
O segmento de Alto Nível acontece durante as reuniões da 13ª COP da Convenção de Basileia, da 8ª COP da Convenção de Roterdã e da 8ª COP Convenção de Estocolmo, que ocorrem desde o dia 24 de abril, também em Genebra.
Basileia: Trata do controle da movimentação transfronteiriça e depósito de resíduos perigosos. Os países signatários buscam coibir o tráfico ilegal e intensificar a cooperação para a gestão ambientalmente adequada das substâncias que fazem parte do acordo. No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) proíbe definitivamente a importação dessas substâncias.
Roterdã: Também chamada de Convenção PIC, é um tratado internacional assinado por mais de 75 países sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas. Foi criada, em 1998, com base nos procedimentos que eram adotados voluntariamente por cerca de 145 países em todo o mundo quanto à notificação/regulamentação acerca de algumas substâncias tóxicas (como os agrotóxicos, por exemplo).
Estocolmo: Destaca-se por incluir no seu escopo a obrigação dos países signatários de adotarem medidas de controle relacionadas a todas as etapas do ciclo de vida: produção, importação, exportação, disposição e uso das substâncias classificadas, como Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). Os POPs são substâncias químicas de alta persistência, capazes de serem transportadas por longas distâncias e de se acumularem em tecidos gordurosos dos organismos vivos, sendo tóxicos para o homem e para os animais. Eles circulam globalmente e podem causar danos nos diversos ambientes por onde passam.
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