Meio Ambiente

LETÍCIA VERDI

Começou nesta quarta-feira (26/04), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), o curso de capacitação oferecido pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) para coordenadores de projetos selecionados em edital de 2015, como resposta do ministério à crise hídrica nacional. Foram selecionados projetos voltados à recuperação florestal em áreas de preservação permanente, localizadas em bacias hidrográficas com mananciais de superfície que contribuem para o abastecimento de reservatórios de regiões metropolitanas com alto índice de criticidade hídrica. A capacitação segue até amanhã (27/04), em Brasília.

“Esperamos que os coordenadores possam conhecer bem o funcionamento dos convênios e conduzam os projetos a um resultado exitoso. Na prática, desejamos que a recuperação das bacias seja exitosa e possamos replicar essas iniciativas”, afirmou o diretor do FNMA, Luiz Mochel.

Participam três organizações da sociedade civil: Instituto Brasileiro do Mar (do Espírito Santo), Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Santa Catarina) e Fundação Biodiversitas (Minas Gerais), e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia. 

O edital contou com recursos de R$ 45 milhões, vindos do FNMA, Fundo Clima, Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, Fundo Socioambiental Caixa, Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Agência Nacional de Águas. No total, serão contemplados 18 projetos, sendo que oito já foram celebrados - cinco pelo FNMA e três pela Fundo Socioambiental Caixa (estes já receberam o curso de capacitação).

Durante o curso, os coordenadores dos projetos estão sendo instruídos sobre a execução, sob os aspectos técnicos e financeiros, e sobre o uso do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). Na manhã desta quarta-feira, cada coordenador apresentou seu projeto aos demais, numa oportunidade para troca de experiências e ideias para execução.

A Agência Nacional de Águas apresentou o programa Produtor de Água, um modelo de arranjo de Pagamento por Serviços Ambientais relacionados à quantidade e qualidade hídrica. A apresentação de um plano de PSA é umas das metas dos projetos selecionados pelo edital. O Serviço Florestal Brasileiro apresentará nesta quinta-feira (27) a situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos territórios contemplados e modelos de restauração florestal.

REFLORESTAMENTO

Um dos projetos contemplados pelo edital é da Fundação Biodiversitas para a Conservação da Diversidade Biológica, em Minas Gerais. “Nossa meta é reflorestar 410 hectares de Áreas de Preservação Permanente na bacia do Rio Manso, responsável por 28% do abastecimento da região metropolitana de Belo Horizonte”, conta a bióloga Camila Mendes. Ela detalha que o trabalho será feito em parceria com os pequenos proprietários rurais da região, que vão participar de todas as etapas do projeto, desde o planejamento, o plantio e monitoramento.  “Vamos conectar fragmentos florestais que já existem, melhorando a biodiversidade local”, explica Camila. Essas florestas nativas serão usadas como banco de sementes para a produção de mudas. 

Outro projeto será realizado na região metropolitana de Salvador (BA), nas bacias que abastecem 15 municípios da região metropolitana: a bacia do Paraguassú, que atende 60% da região, e do rio Pujuca, que será importante na expansão do abastecimento de água da região. 

O projeto vai recuperar 252 nascentes em 806 hectares, num prazo de quatro anos. “Um dos trabalhos mais importantes é obter a adesão dos produtores. O trabalho de mobilização é fundamental, que será feito acompanhado do trabalho de educação ambiental”, destaca o diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia, José Olímpio Rabelo de Moraes. 

Serão envolvidos 500 produtores rurais em sete municípios (Morro do Chapéu, Lençóis, Palmeiras, Feira de Santana, Santo Amaro da Purifiação, Catu e Pujuca), que terão seu Cadastro Ambiental Rural atualizado sob supervisão da SIHS da Bahia.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227/ 1311/ 1437