Meio Ambiente

RENATA MELIGA

O ministro Sarney Filho destacou a importância do meio ambiente para o desenvolvimento do país durante 16º Fórum Empresarial, realizado na manhã desta sexta-feira (21/04), em Foz do Iguaçu (PR). Sarney Filho alertou aos presentes sobre as efeitos das mudanças climáticas e sobre o avanço da crise hídrica no país. "A gente sabe que o meio ambiente tem tudo a ver com produção. Portanto, quando se fala em cuidar do meio ambiente, se fala em cuidar da produção também”, enfatizou.

Segundo o ministro, um exemplo é a Amazônia, "que não é mais somente um estoque de gases do efeito estufa ou uma possibilidade de curas por meio da sua imensa biodiversidade. Quando se fala em preservar a Amazônia, quando se conversa com o agronegócio sobre a necessidade de não desmatar mais a Amazônia, estamos cuidando do próprio agronegócio".

LICENCIAMENTO

A futura Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi outro ponto destacado por Sarney Filho durante o fórum, que é considerado o maior evento corporativo do Brasil. O ministro reforçou que tem negociado com os diversos seguimentos, desde o início da gestão, por determinação do presidente Michel Temer, para fechar um texto consensual sobre a questão do licenciamento.

Ele explicou que o governo se empenhou em construir um projeto que seja um instrumento favorável, ao mesmo tempo, à produção e à proteção. “Avançar nesse tema é fundamental para manter o equilíbrio socioambiental e para o desenvolvimento do país”, enfatizou Sarney Filho.

Segundo o ministro, a proposta inova ao trazer para o texto da lei a correlação entre causa e efeito, tanto para o tipo de procedimento a ser aplicado, quanto para a determinação de exigências ao empreendedor. “Assim, não serão imputadas obrigações e responsabilidades que não guardem relação com os impactos do empreendimento".

Outra previsão da lei é o critério de localização. "Esta é a grande inovação, que reconhece que uma estação de tratamento de água na cidade de São Paulo, por exemplo, não pode passar pelo mesmo trâmite burocrático que uma hidrelétrica na Amazônia. Com esta abordagem, a maior parte das licenças será dada pelo rito simplificado, seja bifásico, em fase única, ou por adesão e compromisso”, explicou o ministro.

INVESTIMENTO

Sarney Filho também destacou a importância das concessões de uso em parques nacionais e informou que pretende, até o fim deste ano, fazer oito novas concessões. “Gostaria de explicar que não estamos falando em privatização de unidades de conservação. Fazemos concessão de uso. Primeiro é feito o plano de manejo, onde consta o que pode e o que não pode ser usado dentro da unidade. Em seguida é feita a concessão e, assim, a iniciativa privada pode investir e ganha o seu retorno”, disse o ministro.
 
O Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, foi o primeiro do Brasil a receber concessões privadas de uso. Em 2016, a unidade recebeu mais de 1,5 milhão de pessoas. Também já operam sob esse modelo o Parque Nacional da Tijuca (RJ), Serra dos Órgãos (RJ) e Fernando de Noronha (PE). As próximas concessões serão para o Parque Nacional de Brasília (DF) e Parque Nacional do Pau Brasil (BA). O edital foi lançado no mês passado.

O ministro destacou ainda que os parques podem ser fontes de desenvolvimento e de geração de renda para os municípios, com suas atividades turísticas, recreativas e de lazer, que movimentam diversos setores econômicos, como o hoteleiro, gastronômico, de guias, o de locação de veículos e equipamentos, além do comércio em geral.

FLORESTA EM PÉ

Durante o evento, o ministro do Meio Ambiente também lembrou da importância de alternativas econômicas que possam valorizar o bem ambiental na luta contra o desmatamento. Uma dessas alternativas é a concessão florestal, que tem como objetivo conservar a cobertura vegetal das florestas brasileiras, por meio da melhoria da qualidade de vida da população que vive em seu entorno, além do estímulo à economia formal com produtos e serviços oriundos de florestas manejadas. “Dessa forma, você gera emprego, renda e, ao mesmo tempo, essa floresta continua a prestar seus serviços ambientais. A floresta em pé vale mais do que a floresta derrubada”, ressaltou o ministro.

EVENTO

Promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), o evento contou com a presença de diversas autoridades e representantes dos setores público e privado, entre eles o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; os ministros Mendonça Filho (Educação), Dyogo Oliveira (Planejamento), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo); e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), José Ives Gandra Filho.

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