WALESKA BARBOSA
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, defendeu as unidades de conservação (UCs) e, especialmente, os parques nacionais, como fontes de desenvolvimento e de geração de renda para os municípios, na abertura do 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial. O evento teve início nesta terça-feira (11/04), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília-DF, e segue até amanhã (12/04).
De acordo com Sarney Filho, as atividades turísticas e recreativas desenvolvidas nas UCs movimentam setores econômicos variados, como o hoteleiro, gastronômico, de guias e de locação de veículos e equipamentos. “O turismo, o lazer e a educação ambiental têm potencial para ampliar a preservação e estimular as economias locais, beneficiando amplamente as comunidades próximas”, afirmou o ministro.
Segundo ele, alcançar uma melhor gestão das unidades de conservação como vetor para o desenvolvimento sustentável é uma das prioridades da pasta. “Pretendemos dinamizar a abertura de parques nacionais para o turismo, para ampliar a infraestrutura e melhorar os serviços”, disse.
Nesse sentido, o ministro lembrou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou, no início do mês, avisos de licitação de concessão de serviços de apoio à visitação nos parques nacionais de Brasília (DF) e do Pau Brasil, em Porto Seguro (BA).
Com as licitações, acrescentou, o ICMBio acelera o programa de concessão de serviços de uso público nas unidades de conservação federais. A previsão é de que sejam pelo menos 15 UCs até 2018.
“Estamos determinados a atingir um novo patamar de desenvolvimento e de gestão de nossas unidades de conservação, sobretudo dos nossos parques nacionais, de modo a torná-los rentáveis e sustentáveis, beneficiando os empreendedores, as unidades de conservação e a população”, afirmou.
Sarney Filho falou do interesse do ministério em priorizar os municípios na formulação de políticas públicas de cunho socioambiental e disse considerar as parcerias uma das diretrizes fundamentais da sua gestão. “Temos procurado trabalhar com todos os setores da sociedade, sempre em busca de consenso. Mas também com todas as esferas federativas, chamando estados e municípios para dialogar de forma transparente e participar das decisões”.
O ENCONTRO
O encontro é uma parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com a Confederação Nacional de Municípios e a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM). Reúne cerca de 300 prefeitos e secretários municipais de todo o país.
O objetivo é planejar e consolidar ações para a gestão das cidades históricas brasileiras para alavancar o crescimento econômico e social desses municípios, aliando a preservação do patrimônio cultural e o desenvolvimento sustentável em ações transversais entre as diversas políticas públicas, como turismo, educação e geração de emprego e renda.
Fizeram parte da mesa de abertura o ministro da Cultura, Roberto Freire; o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; o vice-presidente da CNM, Fernando Lira; o presidente da OCBPM, Mário Ribas; a presidente do Iphan, Kátia Bogéa; e o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nades. Também estavam presentes a coordenadora do setor de cultura da Representação da Unesco no Brasil, Patrícia Reis; e a chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES, Luciane Gorgulho.
EXPOSIÇÃO
Durante o encontro, foi aberta a Exposição Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, que apresenta o resultado de um trabalho realizado em todo o país pelo Iphan com apoio do BNDES, na restauração de monumentos importantes. A mostra tem seis módulos, de acordo com os espaços restaurados: religiosos, espetáculos, bibliotecas e academias, conhecimento e memória, públicos e arqueológicos e, economia de cultura.
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