PAULENIR CONSTÂNCIO
A nova versão do Plano Federal de Gerenciamento Costeiro (PAF), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, vai incluir ações para combater o acumulo de lixo na costa brasileira. Com seus mais de 8,5 mil quilômetros, o litoral do país precisará fazer um diagnóstico para avaliar o impacto das milhões de toneladas de resíduos sobre o meio ambiente marinho e propor ações para reduzir os danos ambientais.
Em fase de elaboração, o novo PAF prevê, ainda, a criação de um programa de monitoramento da linha de costa e avanços no zoneamento ecológico-econômico costeiro (ZEEC) e no Projeto Orla. Os dois instrumentos são fundamentais para reduzir a degradação do litoral. Outra ação do novo PAF será o resgate dos encontros nacionais de gerenciamento costeiro, que, depois de nove anos, terá nova edição em junho de 2017.
O gerenciamento integrado da zona costeira prevê a participação do governo federal, estados, municípios, sociedade civil e empresas nas decisões. O grupo, responsável por planejar a implementação do PAF na esfera federal, terminou na semana passada a avaliação da fase 2015-2016. Com base nos resultados, deverá reforçar os programas de capacitação e treinamento.
O plano bienal faz parte da estratégia de implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, principal política pública para o a conservação do litoral do país.
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