Meio Ambiente

DA REDAÇÃO

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse nesta terça-feira (7/2), em Brasília, que é preciso avançar nas negociações rumo a um acordo internacional para promover segurança química globalmente. Ele avaliou que “a indústria é um dos setores mais dinâmicos”, reconheceu que “a gestão de produtos químicos no mundo tem evoluído bastante”, mas defendeu a necessidade de avanços no que diz respeito à precaução e sustentabilidade. 

 “O setor tem que oferecer produtos com menor impacto ao meio ambiente e à saúde das pessoas”, avaliou. Para o ministro, “relevantes progressos têm sido feitos para fomentar gestão adequada de substância químicas, no entanto muito ainda tem que ser feito.”

As três convenções que tratam de produtos químicos (Estocolmo, Minamata e Basiléia) são específicas, abordando poluentes orgânicos persistentes, mercúrio e gestão de áreas contaminadas. Falta, segundo Sarney, um conjunto de regras para avaliar riscos com relação a químicos industriais. 

BRASIL

O ministro ressaltou o papel do Brasil em promover o debate sobre segurança química, com a realização de várias reuniões multilaterais em seu território. Reconheceu que “nosso desempenho na avaliação e gestão de produtos químicos industriais tem muito a evoluir”, mas que o Brasil tem contribuído para pavimentar o caminho para a gestão internacional de químicos e resíduos”. 

Ele defendeu o fortalecimento das instituições nacionais e seus agentes, com investimentos na capacitação e formação técnica.  “Além de criar canais efetivos para a promoção e participação popular e cidadã na execução dessa política ambiental”, disse. 

RECURSOS

Sarney participou da Primeira Reunião do Processo Intersessional sobre Químicos e Resíduos, que reúne representantes de 100 países, ministros de meio ambiente e autoridades internacionais. O evento deverá aprovar documento com recomendações para a 5ª Conferência Internacional de Gestão de Substâncias Químicas (ICCM 5), prevista para 2020.

A questão é fundamental para o Brasil. Dados da Associação Brasileira da Indústria Química (ABQuim) mostram que o país é o 6º maior consumidor de produtos químicos no mundo. Estima-se entre 12 a 15 mil o número de substâncias químicas no mercado brasileiro. O setor representa 2,5% do Produto Interno Bruto, índice que mede as riquezas produzidas pelo Brasil, gerando 2 milhões de empregos diretos e indiretos.

Sarney defendeu, ainda, que os organismos internacionais de fomento avaliem a realocação de recursos para promover a segurança química globalmente. “Esta reunião deve almejar um desenho ousado para além de 2020, assentado em mecanismos de financiamento – hoje deficientes – que sejam compatíveis com o nível de compromisso”, salientou.

BANIMENTO

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o Brasil tem avançado na área da segurança química, com normas e parâmetros para a produção e consumo de produtos, citando a qualidade da água, o controle dos agrotóxicos e a atenção ao uso do mercúrio. “Em breve o Ministério da Saúde vai banir o uso de equipamentos que contém mercúrio”, anunciou.

Já o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, que participou da abertura do evento, destacou a urgência que o assunto requer. “Faltam apenas três anos para que todas as partes interessadas (governos, indústria química e sociedade) se comprometam com um futuro favorável à saúde, ao meio ambiente e ao crescimento econômico”, destacou.

O subsecretário para o Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Itamaraty, embaixador José Carlos Marcondes de Carvalho, também defendeu a urgência “para os países atinjam padrões sustentáveis de produção e de consumo”.

Segundo afirmou, “alguns países mais ricos já chegaram a um nível de consumo perigoso e se não houver uma mudança drástica de comportamento, todos os esforços que têm sido feitos rumo à sustentabilidade estarão perdidos”, previu Marcondes Carvalho.

Mesa de abertura, com Marcondes de Carvalho (à esquerda) e Marcelo Cruz (centro)

INFORMAÇÃO

Jochen Flasshbart, secretário do Meio Ambiente alemão, destacou os desafios para, até 2030, adequar a produção de químicos aos parâmetros de sustentabilidade. “Na Alemanha, até há algumas décadas, os desastres químicos ocorriam constantemente. Hoje melhorou muito, mas ainda precisamos de avanços que só ocorrerão com ações conjuntas dos governos, do setor privado e do povo”, disse.

Esta parceria, segundo afirmou, é fundamental para organizar uma economia global de baixo carbono, optando-se pela utilização de produtos que não ameacem a saúde e o meio ambiente.

O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (Pnuma), Erik Solheim, ao falar sobre os danos dos produtos químicos à saúde, afirmou que todo cidadão precisaria ser informado se determinado produto é bom ou nocivo para a saúde e o meio ambiente. “Os governos precisam regulamentar o setor, e isso deve ser feito por meio de um diálogo permanente com a sociedade, e não dentro de gabinetes”, observou. 

Ele criticou também o tratamento muitas vezes dados aos países menos desenvolvidos, que acabam recebendo produtos “de segunda classe já proibidos em outros países”. Para Solheim, “é fundamental resolver com rapidez esses desafios, “antes que as consequências se tornem insuportáveis”.

Fotos da abertura

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