WALESKA BARBOSA
O Ministério do Meio Ambiente deu início à estratégia de implementação da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU n° 01/2016, que trata de controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Considerada pioneira, a abordagem do MMA inclui parceria e consultoria de órgãos de controle na introdução de novas práticas de gestão da pasta.
Nesta segunda-feira (06/02), o secretário executivo do MMA, Marcelo Cruz, e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) se reuniram com os dirigentes do ministério e presidentes ou representantes das vinculadas para prestar esclarecimentos sobre a implementação de medidas determinadas pela Instrução Normativa.
Para Marcelo Cruz, uma pasta tão grande e transversal quanto a do Meio Ambiente precisa ser eficiente na alocação de recursos, prestação de contas, gestão e mitigação de risco, informação integrada e agregada.
LEGADO
“É preciso deixar um legado nesse sentido. Não podemos mais implantar políticas públicas sem um planejamento com objetivos e metas claros, formulados com base em indicadores reais, o que possibilitará monitoramento e gestão eficientes, além de evitar superposição e sombreamento de atividades”, afirmou Cruz.
O secretário federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, afirmou que a Instrução Normativa prevê, no art. 12, a responsabilidade da alta administração dos órgãos por estabelecer, manter, monitorar e aperfeiçoar os controles internos da gestão, por isso a necessidade da reunião de alinhamento com os dirigentes do MMA.
Marcelo Cruz lembrou que o MMA criou, recentemente, o Departamento de Recursos Externos (DRE), instituído pelo Decreto nº 8.975, de 24 de janeiro de 2017, atendendo orientação do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e que entra em vigor no dia 21 de fevereiro.
CURSO
Também nesta segunda-feira, o secretário executivo Marcelo Cruz participou da mesa de abertura do curso Gestão de Riscos e Controles Internos, voltado a servidores do ministério. As aulas acontecem no Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal – Cenaflor, até o dia 8.
O objetivo é discutir conceitos básicos e a evolução histórica sobre gestão de riscos e controles internos; métodos e normativos nacionais e internacionais sobre gestão de riscos e as aplicações do tema no Poder Executivo Federal.
Os instrutores são Karen Cristina Cremer, auditora federal de Finanças e Controle e coordenadora-geral de Auditoria das Áreas de Minas e Energia; e Américo Cordeiro Vieira Neto, auditor federal de Finanças e Controle, chefe de Divisão da Coordenação Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação.
Antônio Carlos Bezerra Leonel elogiou o empenho da Secretaria Executiva do MMA em realizar o curso, destacando a ação em conjunto para fortalecer a melhoria da gestão e dos seus resultados na área ambiental. “A gestão do ativo ambiental brasileiro impacta qualquer pessoa do globo. Por isso, é necessário implantar a cultura do gerenciamento de riscos, para mitigá-los quando necessário”, disse.
“No Brasil, a análise de risco é vista como com pessimismo”, alertou Junnius Marques Arifa, Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente, do Tribunal de Contas da União, no discurso de abertura do curso. Temos que trazer para o dia a dia o desejo de alcançar um resultado com eficiência. Essa é a resposta de um servidor público ao cidadão”, disse.
Para ele, é necessário garantir resultados por eficiência ao menor custo possível, conhecendo os riscos para alcançar o resultado de uma política. “Isso se faz com planejamento estratégico, objetivos e metas, levando-se em conta prazos, dificuldades e obstáculos. E ainda com a definição de estrutura de governança, melhoria de instrumentos de comunicação e transparência, de controle social efetivo e sustentabilidade para contribuir com o melhor resultado”, completou.
Participaram da mesa de abertura do evento: o secretário executivo do MMA, Marcelo Cruz, o secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União, Junnius Marques Arifa, o secretário federal de Controle Interno do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Antônio Carlos Bezerra Leonel, o diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Daniel Matos Caldeira, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MMA, Romeu Mendes do Carmo, o assessor especial de Controle Interno do MMA, Marcos de Mesquita Filho; o presidente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Evaristo, e o assessor especial de Controle Interno do Ministério da Fazenda, Francisco Eduardo de Holanda Bessa.
Ainda participaram da abertura do evento o coordenador-geral de Auditoria das Áreas de Integração Nacional e Meio Ambiente (CGU), Ricardo Plácido, o chefe de gabinete do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), José Ângelo Ramalho Leal, e o assessor de Controle Interno do Ibama, Luiz Henrique Delmont.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
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