Meio Ambiente

WALESKA BARBOSA

O Brasil pretende aumentar de 13 para 23 as unidades de conservação (UC) designadas como Áreas Úmidas de Importância Internacional – Sítio Ramsar, ainda em 2017. A informação é do secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, e coincide com a proximidade do Dia Mundial das Áreas Úmidas, comemorado nesta quinta-feira (02/02).

A secretaria é a autoridade administrativa da Convenção de Ramsar no país e acompanha a candidatura das 10 UCs junto ao Secretariado da Convenção, em Gland, na Suíça. Antes da submissão, as propostas foram aprovadas pelo Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU). 

“São áreas de grande importância. O Brasil é um país grande, com muitas áreas úmidas, muitas delas já reconhecidas como Reservas da Biosfera ou Patrimônio Mundial Natural, pela Unesco. Mas o reconhecimento Ramsar é uma distinção importante porque coloca a qualificação de uma área que tem realmente os valores específicos para aquela questão”, afirma.

José Pedro lembra que o ministro Sarney Filho, desde sua primeira gestão à frente do MMA, solicita prioridade às áreas brasileiras de importância internacional. “Estamos desenvolvendo um programa que valorize essas áreas, para que sirvam de exemplo e modelo. Ele está focado em três eixos: proteção, visitação e divulgação”, adianta o secretário. 

Hoje, o país tem UCs consideradas de importância internacional nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.  

As candidatas para receber a designação até o final do ano são:

1. Estação Ecológica de Guaraqueçaba (PR);

2. Parque Nacional Marinho e Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha, Rocas, São Pedro e São Paulo (PE);

3. Área de Proteção Ambiental Carste Lagoa Santa (MG);

4. Parque Nacional de Anavilhanas (AM);

5. Parque Nacional de Ilha Grande (PR/MS);

6. Reserva Biológica do Guaporé (RO);

7. Estação Ecológica do Taim (RS);

8. Área de Proteção Ambiental Estadual de Guaratuba (PR);

9. Área de Proteção Ambiental de Cananéia-Iguape e Peruíbe (SP);

10. Parque Nacional do Viruá (AM). 

CONCEITO

De acordo com a professora doutora Cátia Nunes da Cunha, titular do Departamento de Botânica e Ecologia da Universidade Federal de Mato Grosso e pesquisadora do Instituto Nacional de Tecnologia em Áreas Úmidas (INTC-INAU), é fácil reconhecer uma área úmida. “De forma simples podemos dizer que são terras encharcadas ou parcialmente inundadas pelo menos uma parte do ano”, afirma.

Segundo ela, no Brasil existem muitos tipos e nomes diferentes para elas, como veredas, brejos, mata de brejos, campo de murundus, caxetal, igapós, várzeas, lavrados, varjão, nascente. 

Em áreas de água salgada ou salobra da região costeira, são os mangues, restingas, estuários, croas. “Estes lugares podem parecer muito diferentes, mas todos têm solo molhado ou coberto por água e, por isso, considerados áreas úmidas. “Só depois de um inventário nacional que poderemos identificar todos os tipos encontrados aqui.”

A boa notícia é que o MMA também prevê a elaboração do Inventário Nacional de Áreas Úmidas. “O documento será produzido pelo MMA com a colaboração de especialistas ligados a todas as regiões do país”, adianta José Pedro Costa. 

CONVENÇÃO DE RAMSAR

Aprovada na cidade iraniana de mesmo nome, em 1971, e ratificada pelo governo brasileiro em 1993, o objetivo da Convenção de Ramsar é proteger áreas úmidas de todo o mundo, promovendo sua conservação e uso sustentável, bem como o bem-estar das populações que dependem delas.

No mundo, já são 2.247 sítios designados que somam aproximadamente 215 milhões de hectares. 

O esforço do governo brasileiro para a ampliar o número de áreas úmidas reconhecidas como Sítios Ramsar na Lista da Convenção, atende à meta da Recomendação Nº 05/2012 do Comitê Nacional de Zonas Úmidas, que prevê a criação de pelos menos uma dezena de novos Sítios Ramsar até o final do ano.

A designação de novos Sítios possibilita que o Brasil busque apoio para o desenvolvimento de pesquisas, acesso a fundos e cooperação internacionais. Em contrapartida, o país assume o compromisso de manter as características ecológicas das unidades e de priorizar sua consolidação, de acordo com o previsto no Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP). 

A Lista de Ramsar é o principal instrumento adotado pela Convenção para implementar seus objetivos, entre os quais estabelecer marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de áreas úmidas no mundo. 

Essas ações estão fundamentadas no reconhecimento, pelos países signatários da Convenção, da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e recreativo de tais áreas.

SERVIÇO:

Áreas Úmidas - Convenção de Ramsar 

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