A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou hoje, em Sorriso (MT) que é preciso prudência e muitos estudos técnicos para realizar qualquer mudança nas áreas de reserva legal previstas no Código Florestal. A ministra recebeu de sojicultores uma carta reivindicando, entre outras coisas, que a reserva legal do estado volte aos patamares anteriores a 1996, permitindo mais espaço para plantações.
Até 1996, a legislação destinava à preservação 50% das propriedades rurais da Amazônia em área de floresta e 20 % das propriedades nas áreas de Cerrado da Amazônia Legal. A partir daquele ano, uma Medida Provisória aumentou a reserva legal nas áreas de floresta para 80% e para 35 % nas áreas de Cerrado. Segundo a ministra, a MP foi uma reposta ao desmatamento recorde registrado em 1995, de 29 mil Km2, na Amazônia. De acordo com ela, os números revelados pelo último levantamento, 25.500 Km2, indicam que é preciso muita cautela antes de alterar a reserva legal.
O governador do estado, Blairo Maggi, disse que quer ampliar as áreas produtivas em parceria com os órgão ambientais. "Ocupamos muito pouco do estado", afirmou. Segundo ele, foram cometidos muitos erros no passado, "mas estamos revendo nosso posicionamento para seguir aquilo que a legislação indicar". Mato Grosso é responsável por 80% de toda a produção de grãos da Amazônia. O estado tem 90 milhões de hectares. Deste total, mais de 20 milhões de hectares foram desmatados e, destes, 1 milhão estão abandonados.
Marina Silva também falou sobre a construção da BR-163, Cuiabá- Santarém. "Essa estrada, como qualquer outra, depende de um estudo de impacto ambiental", disse. A ministra ressaltou, no entanto, que se a estrada trouxer sustentabilidade para a região, dentro dos conceitos orientados pela política de governo, "não deve ter nenhum problema".
Ainda em Sorriso, a ministra participou do lançamento do Prêmio Marina Silva de Preservação Ambiental, promovido pela Câmara dos Vereadores, no Centro de Tradições Gaúchas. O objetivo é premiar produtores e empresas que respeitarem a legislação ambiental. Para Marina Silva, o mais importante da iniciativa é reconhecer os que produzem com sustentabilidade. "Se o prêmio foi instituído é porque já existem pessoas que produzem corretamente", disse.
À tarde, a ministra reuniu-se em Sinop, com madeireiros da região, e, à noite, já em Alta Floresta abriu a II Expoambiente Amazônia.
Encontro com ambientalistas - Na quarta-feira (23), primeiro dia de visita da ministra ao estado do Mato Grosso, Marina Silva, recebeu do Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formade), em Cuiabá, o esboço do Projeto Mato Grosso Sustentável e Democrático com sugestões de ações para o desenvolvimento do estado. O coordenador do Formade, Vicente Puhl , disse que Mato Grosso está apoiado nos pilares soja e carne, e pediu a integração de políticas e de ações de governo em benefício da preservação ambiental. Segundo a ministra, "o governo quer casar desenvolvimento econômico e justiça social, e para que isso não leve a mais pressão sobre os recursos naturais, é preciso considerar a proteção ambiental nos processos de desenvolvimento".
A ministra fica no estado até amanhã, acompanhada do secretário de Desenvolvimento Sustentável do MMA, Gilney Viana, dos diretores do Ibama, Antônio Carlos Humel e Flávio Montiel, além do gerente executivo de Mato Grosso, Hugo Werle, e do coordenador do PrevFogo/MT, Romildo Gonçalves.
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