PAULENIR CONSTÂNCIO
Após dois anos seguidos de aumento, o desmatamento na Amazônia voltará a cair já a partir de novembro. A avalição foi feita nesta quarta-feira (09/11) pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, na abertura, em Brasília, da 123ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do qual é presidente. Ele afirmou esperar, para 2017, um período de redução nas taxas de desflorestamento do bioma.
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A intensificação da fiscalização nas áreas críticas, mesmo em período de chuva, é a principal medida adotada para fazer com que o desmatamento recue. “Neste momento, todas as forças do Ibama em parceria com as Polícias Militares Ambientais estaduais atuam em operações, principalmente nas regiões críticas da Amazônia”, informou a presidente do Ibama, Suely Araújo. Só do órgão, são 150 fiscais apoiados por operações com helicópteros e barcos.
O ministro estima que no último trimestre ocorreu novo aumento nas taxas de desmatamento, atribuído à crise econômica e baixa efetividade do sistema de fiscalização. “Agora, com o aporte de novos recursos do BNDES (R$56 milhões) poderemos retomar o combate aos desmatadores ilegais”, disse. Ele reconhece que somente a fiscalização e o controle são insuficientes, mas que não é possível abrir mão dessas medidas. Defendeu, também, a adoção de novos instrumentos econômicos que incentivem a manutenção da cobertura vegetal.
Sarney Filho disse, ainda, que os dados sobre desmatamento devem estar disponíveis para qualquer cidadão até o final de abril do próximo ano. Os entendimentos com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelo monitoramento por satélite da região, estão avançados. “Isso vai permitir o controle social do desmatamento”, afirmou. Ele avalia que os dados podem ficar disponíveis, desde que fique claro que são “dados brutos”, passíveis de análises distintas.
CARVÃO
Na reunião do Conama, o ministro deixou claro que é contra o incentivo ao uso de carvão para a geração de eletricidade. As emissões provocadas pelas termoelétricas podem dificultar o cumprimento do Compromisso Nacionalmente Determinado (NDC), que implica no incentivar fontes renováveis com baixa emissão, o que não é o caso. “Falei com o presidente Temer e enviei documento por escrito contra a medida”, disse Sarney Filho na plenária do Conama. O documento foi enviado no dia 20 de outubro, com parecer técnico sobre o tema.
O ministro embarca no final da semana para Marrakech, no Marrocos, onde representa o Brasil na 22ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 22), que acontece até o dia 18 de novembro. Para ele, a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos trouxe uma grande apreensão sobre os rumos do Acordo de Paris. “Estou muito preocupado, porque decisões que possam ser tomadas pelo novo governo dos Estados Unidos irão afetar alguns países que serão impactados com mais intensidade pelo aquecimento global”, afirmou.
CONAMA
Durante a posse dos novos conselheiros do Conama, Sarney Filho recomendou que se busque a parceria “na construção de uma agenda comum de entendimentos”. Lembrou que o Conselho não é um espaço para a apresentação de pedidos e cobrança de atendimentos. “O Conama deve ser visto como o parlamento da sustentabilidade”, enfatizou Sarney Filho.
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