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FCO cria Grupo de Trabalho proposto pelo MMA

Publicado: Terça, 15 Julho 2003 21:00 Última modificação: Terça, 15 Julho 2003 21:00

O Fundo do Centro Oeste vai constituir um Grupo de Trabalho com o objetivo de formular proposições para melhorar seu desempenho socioambiental. A criação do GT, foi proposta pelo Ministério do Meio Ambiente com a finalidade de estudar, analisar e propor instrumentos e mecanismos econômicos destinados a promover a gestão ambiental no âmbito dos projetos financiados pelo Fundo.

De acordo com o ministério, é necessário que o poder público não apenas exija a observância e cumprimento da legislação ambiental vigente, mas, também, crie condições para que os agentes econômicos e sociais, que apresentam passivos ambientais em seus sistemas de produção, possam implementar medidas de gestão visando a recomposição das condições ambientais necessárias para a sustentabilidade dos empreendimentos.

O Grupo de Trabalho, segundo a proposta do MMA, tem como finalidade criar e implementar um sistema de compensações econômicas proporcionais a "adimplência ambiental" do mutuário; analisar os critérios ambientais atualmente definidos para a seleção e aprovação dos projetos financiados pelo Fundo; propor um sistema de monitoramento e avaliação dos projetos financiados pelo FCO; examinar a linha de financiamento do Pronatureza, adequando-a ao propósito de apoiar projetos socioambientais; e adequar a linha de financiamento ao Desenvolvimento do Turismo Regional, de modo a melhor inserir e explicitar a componente do Ecoturismo como via de geração de emprego e renda em padrões sustentáveis.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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