MARTA MORAES
O mês de novembro promete ser de grande mobilização para a construção do Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe). É que a Comissão Mista Intersetorial do Planafe, decidiu, nesta quinta-feira (13/12), em reunião realizada em Brasília, que serão promovidas, no início do mês, uma oficina (nos dias 8 e 9/11) e mais um encontro da comissão (10/11).
Durante a oficina, será debatida a relevância do extrativismo para a conservação ambiental e definidas uma metodologia para a estruturação do plano e as ações para 2016/2019, com um levantamento das iniciativas já existentes para compor o Planafe.
A Comissão Intersetorial é um colegiado constituído por representantes do governo federal e da sociedade civil, cujo objetivo é atualizar anualmente o plano, especialmente quanto às suas ações, metas e objetivos. Além do Ministério do Meio Ambiente (MMA), integram a comissão, instituída pela Portaria 380/2015, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). (Confira aqui a galeria de fotos da reunião.)
RETOMADA
O Planafe será coordenado pelo MMA, em conjunto com todos as instituições integrantes. Pelo governo, participam também deste debate o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e os ministérios da Saúde e da Educação, entre outros.
Pela sociedade civil, colaboram na construção do plano: Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNS), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem), Movimento das Catadoras de Mangaba do Sergipe (MCM), Rede Cerrado, Associação dos Retireiros do Araguaia, Coordenação Estadual de Fundo de Pasto e Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
Segundo Pedro Bruzzi, gerente de agroextrativismo do MMA, as reuniões da comissão realizadas neste ano fazem parte do processo de retomada do plano. “O Planafe traz um apoio direto à produção com alcance inédito, aliando desenvolvimento sustentável com conservação do meio ambiente e fortalecimento das comunidades extrativistas”, afirmou.
EXPECTATIVA
A expectativa em torno da implantação do Planafe é grande. E não poderia ser diferente. O plano representa um espaço efetivo de construção de diálogo entre o governo federal e a sociedade civil para articulação e implementação de políticas públicas específicas e diferenciadas para povos e comunidades extrativistas e ribeirinhas no âmbito do governo federal.
O Planafe é uma demanda histórica do CNS, conquistada com o III Chamado da Floresta e foi instituído pela Portaria Interministerial no 380, de dezembro de 2015. “Apesar das demandas de políticas para esse público terem sido em parte atendidas no III Chamado da Florestas, ficou uma demanda de um plano específico”, ressalta Bruzzi.
Mais de 48% das florestas públicas federais são ocupadas e utilizadas economicamente pelos povos e comunidades tradicionais, o que corresponde a cerca de 153 milhões de hectares. Os dados são do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA),
O Planafe vem sendo considerado como o embrião da futura política de fortalecimento das comunidades extrativistas no Brasil. Entre seus maiores desafios estão a universalização da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nos territórios extrativistas, adequação das políticas de comercialização, reconhecer o papel dos extrativistas na manutenção das florestas, e realizar esforços para implementação do modelo de pedagogia de alternância para essas comunidades.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
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