TINNA OLIVEIRA
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, lançou nesta terça-feira (04/10), data em que se comemora o Dia Mundial dos Animais, o Plano Nacional de Ação de Emergência para Fauna Impactada por Óleo (PAE-Fauna). O documento inédito traz um detalhamento das medidas que devem ser adotadas para reduzir e mitigar impactos ambientais de derramamento do petróleo sobre a fauna.
“Este trabalho, fruto da consciência de que a prevenção é o melhor recurso para fazer face a desastres e acidentes, é um exemplo de política pública”, destacou o ministro durante o lançamento em Brasília. Ele citou o caso de um grande derramamento de óleo na refinaria de Duque de Caxias (RJ), em 2000, que ocorreu durante sua primeira gestão como ministro do Meio Ambiente, poluindo e contaminando a Baía de Guanabara. Na ocasião, foi aplicada a maior multa de crimes ambientais, assim como foram tomadas medidas preventivas e realizado um diagnóstico na refinarias. Segundo ele, como consequência, a visão da Petrobras mudou e gerou investimentos garantindo o avanço na área.
O plano foi elaborado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em parceria com o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Tem como meta garantir a proteção e a resposta adequada à fauna impactada por óleo, conforme previsto no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
O plano é dividido em três partes: Manual de Boas Práticas, o Mapeamento Ambiental para Resposta e Emergência no Mar (MAREM) e o Plano do Ibama. “Com o detalhamento elaborado pelo Ibama poderemos combater os derramamentos de óleo, além de padronizar e otimizar o apoio às ações de resposta”, reforçou Sarney Filho. Já o presidente do IBP ressaltou a qualidade técnica e profundidade do trabalho.
BANCO DE DADOS
“O Plano é fruto de cooperação entre a indústria e o Ibama e isso demonstra o valor do diálogo e a contribuição do setor para o Brasil”, afirmou o secretário Executivo de Exploração de Produção do Instituto, Antônio Guimarães. Ele apresentou o banco de dados georreferenciado que serve de suporte para o planejamento e gestão de uma operação resposta a acidentes envolvendo derramamento de óleo. No MAREM constam informações dos projetos de Proteção à Fauna e de Proteção e Limpeza da Costa.
Neste banco de dados online podem ser encontradas as informações sobre as espécies de fauna presentes em toda costa brasileira e áreas offshore vulneráveis a vazamentos acidentais de óleo, além do mapeamento das áreas e grupos prioritários à proteção. São 4.343 espécies avaliadas presentes na costa brasileira, sendo 355 espécies identificadas como prioritárias: 84 répteis e anfíbios, 164 aves e 104 mamíferos. Foram mapeadas 835 áreas relevantes para proteção e 256 áreas prioritárias.
A presidente do IBAMA, Suely Araújo, destacou a importância de se lançar o primeiro manual de boas práticas do governo sobre o tema. A publicação tem o objetivo de estabelecer os procedimentos para manejo da fauna oleada e definir as estruturas necessárias utilizadas durante a resposta a um incidente de poluição por óleo. O Plano do Ibama estará aberto para consulta pública até 04 de dezembro de 2016.
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