Meio Ambiente

DA REDAÇÃO

O Brasil participará, entre 10 e 14 de outubro, da 28ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (MOP-28), que ocorrerá em Kigali, capital de Ruanda. No encontro, o País buscará a aprovação de uma emenda para reduzir o consumo dos hidrofluorcarbonos (os HFCs). Essas substâncias são usadas em produtos de refrigeração e são capazes de agravar o sistema climático. Veja, abaixo, nota sobre a posição brasileira relativa às negociações:

“Será realizada em Kigali, Ruanda, de 10 a 14 de outubro, a 28ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (MOP-28). O Governo brasileiro contribuirá ativamente para que a reunião tenha sucesso em alcançar um acordo sobre compromisso multilateral de redução do consumo e da produção dos HFCs, por meio de uma emenda ao Protocolo de Montreal. Os HFCs são gases utilizados em setores como refrigeração e ar-condicionado que não prejudicam a camada de ozônio, mas que agravam a mudança do clima, por terem alto potencial de aquecimento global.
 
O Governo brasileiro defende que a emenda ao Protocolo de Montreal a ser negociada em Kigali tenha um compromisso ambicioso de redução da produção e do consumo dos HFCs por todos os países, assegure benefícios ambientais e ao sistema climático e possa ser implementado de modo factível e sustentável, sobretudo nos países em desenvolvimento. A liderança dos países desenvolvidos nesse processo será essencial para assegurar a rápida adaptação do mercado e o desenvolvimento e consolidação comercial de novas alternativas aos HFCs, que sejam tecnicamente seguras e economicamente viáveis. Em linha com os entendimentos já alcançados nas negociações, o Governo brasileiro defende que o acordo preveja recursos adicionais para o Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal, que permitam financiar as ações necessárias nos países em desenvolvimento para cumpriros novos compromissos, fortalecendo a exitosa parceria entre governos, agências implementadoras e setor privado. Uma emenda sobre HFCs contribuirá para a implementação do Acordo de Paris sobre mudança do clima e para atingir a meta prevista na contribuição nacionalmente determinada do Brasil de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% em 2025, com base nos níveis de 2005.
 
O Brasil tem exercido papel construtivo e atuante nos debates relacionados ao tema dos HFCs e à contribuição do Protocolo de Montreal para o combate à mudança do clima. Em 2015, Brasil e Austrália presidiram as discussões que permitiram, em novembro de 2015, iniciar formalmente as negociações para a inclusão dos HFCs no Protocolo de Montreal.”

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227