LETÍCIA VERDI
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) alerta para o alto risco de queimadas e incêndios florestais neste período do ano, com pico no mês de setembro. O fogo representa risco permanente à fauna e à flora brasileiras, além de danos à saúde humana e ao planeta, aumentando o aquecimento global.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2016 houve um aumento de 65% nos focos de queimadas e incêndios florestais em relação ao mesmo período do ano passado. Até o dia 5 de agosto, foram registrados mais de 53 mil focos.
FISCALIZAÇÃO
O MMA, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), está fiscalizando as queimadas criminosas e orientando os produtores rurais nas melhores práticas de preparo da terra.
“Contratamos brigadas e estamos mantendo a situação sob controle. O nível de queimadas não aumentou como previsto para este mês”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. “Para ano que vem, faremos com mais calma a prevenção. Já sabemos os meses e as áreas mais propícias a queimadas. Então, tenho certeza que com essas a ações vamos diminuir bastante o número de queimadas”, ressaltou o ministro, que no início de agosto lançou em cadeia nacional a campanha Fogo no mato, prejuízo de fato.
Segundo o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama, neste ano foram contratados 834 brigadistas, que estão atuando em 50 brigadas distribuídas por 18 estados, sobretudo na região Noroeste do Brasil, fronteira do Cerrado com a Amazônia, no chamado arco do desmatamento. Os brigadistas recebem capacitação, assistência técnica, salários, benefícios, equipamentos de combate, equipamentos de proteção individual e veículos 4x4.
AÇÃO HUMANA
Devido a uma estiagem prolongada provocada pelo El Niño nos últimos dois anos, as áreas ficaram mais suscetíveis aos incêndios. Porém, “mais de 90% dos incêndios têm ação humana”, destaca do chefe do Prevfogo, Gabriel Zacharias. “Temos o caso do produtor que vai fazer uma queimada no fundo o quintal e perde o controle do fogo, provocando um incêndio gigantesco. E existem os incêndios dolosos, em áreas de conflito ou em florestas sendo transformadas em pasto”.
O Prevfogo é o órgão do Ibama responsável pela política de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o território nacional, incluindo atividades relacionadas com campanhas educativas, treinamento e capacitação de produtores rurais e brigadistas, monitoramento e pesquisa.
Neste ano, o programa já realizou 332 campanhas de educação ambiental, atingindo de forma direta 7.012 pessoas; confeccionou 686,1 quilômetros de aceiros; apoiou 1.179,42 hectares de queimadas controladas; 53 mil hectares de queimadas prescritas (queima preventiva); produziu 9.356 mudas para recuperação de áreas degradadas e efetuou 1.350 combates de incêndios florestais até o momento.
COMPETÊNCIAS
O Ibama atua preferencialmente em terras indígenas, assentamentos da reforma agrária e territórios quilombolas – que somados representam 15% do território nacional, além de unidades de conservação, em apoio ao ICMBio.
Com a Lei Complementar 140/2011, ficou mais bem definido o que é papel da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios nas ações administrativas em relação à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.
No caso do queimada ou incêndio, o cidadão deve ligar para o corpo de bombeiros local ou procurar a secretaria de meio ambiente municipal ou estadual.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 2028-1227
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