DA REDAÇÃO
A revisão de prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) para o período 2016-2020, com foco na integração do PNRH com os planos de bacias hidrográficas e demais políticas de governo – como saneamento e resíduos sólidos – marcou a abertura do seminário que está sendo realizado, em Brasília, pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente.
O secretário da SRHU, Ricardo Soavinski, defendeu que um dos grandes desafios neste momento para a gestão da água no país “é deixar de atuar de forma isolada”.
“Os programas de recursos hídricos acabam afetados por instrumentos existentes em outras políticas”, afirmou Soavinski, ao reforçar que o planejamento das ações do MMA está sendo construído de forma integrada, internamente, e também com os demais ministérios e outros setores.
“Esta é uma diretriz do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que precisaremos incluir na discussão das prioridades do PNRH para os próximos anos”, afirmou o secretário. Ele também defendeu a necessidade de um amplo trabalho de comunicação para atingir a sociedade sobre o uso da água e reforçou a importância da presença de jovens na discussão da política de recursos hídricos.
CONSULTA PÚBLICA
Soavinski elogiou a iniciativa da SRHU que realizou consulta pública nacional, envolvendo cerca de 1,5 mil pessoas, que permitiu apontar uma escala de prioridades para a discussão do PNRH.
O presidente da Agência Nacional de Água (ANA), Vicente Andreu, também destacou como fundamental para os próximos anos a integração das políticas de governo que envolvem os recursos hídricos. “Os planos de bacias devem ser vistos como indutores das políticas públicas”, ressaltou Andreu.
O diretor do Departamento de Recursos Hídricos da SRHU, Sérgio Gonçalves, apontou como um dos desafios “a necessidade de repensar a relação humana com a água”, diante dos problemas de escassez e comprometimento da qualidade da água que algumas regiões enfrentam.
DIÁLOGO PERMANENTE
“É preciso abrir diálogo permanente com a sociedade sobre questões como o reuso da água, o seu uso descontrolado na irrigação, levantar os problemas que as bacias e as microbacias enfrentam, saber a situação de cada rio e ver como o sistema de outorga está funcionando, entre outras questões”, observou Sérgio Gonçalves.
Para o diretor, os próximos quatro anos serão fundamentais para que os problemas e distorções sejam corrigidos. “Dessa forma, quando em 2021 o PNRH for de fato revisado, como está previsto em lei, teremos condição de elaborar uma política melhor”, afirmou.
O seminário prosseguirá amanhã (14/09), com as presenças de integrantes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), representantes dos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, do setor usuário e da sociedade civil nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERHs) e de um jovem de cada região do País.
PROGRAMAÇÃO (14 de setembro)
9h – Apresentação da proposta de painel de indicadores para avaliação e monitoramento do PNRH. Consultor Especializado Leonardo Mitre
9h45 – Diálogo
10h – Coffee Break
10h15 – Trabalhos em grupo para contribuições à proposta do painel de indicadores do PNRH
12h – Almoço
14h – Plenária para apresentação dos resultados dos trabalhos em grupo
15h30 – Encerramento e avaliação do seminário pelos participantes
16h – Coffee Break
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
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