MARTA MORAES
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) se reuniu, nesta sexta-feira (02/09), em Brasília, com representantes de povos e comunidades tradicionais. O objetivo do encontro foi iniciar uma discussão mais ampla sobre o papel do Centro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). A reunião reforça a agenda positiva que o MMA possui com extrativistas e povos tradicionais, reconhecendo o papel dessas comunidades na conservação ambiental.
O CNPCT é um dos 11 centros nacionais de pesquisa e conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Foi criado para promover pesquisa científica em manejo e conservação de ambientes e territórios utilizados por povos e comunidades tradicionais, seus conhecimentos e modos de organização social.
Além disso, promove estudos sobre formas de gestão dos recursos naturais, em apoio ao manejo das unidades de conservação federais. A sede do Centro fica em São Luís (MA), mas existem bases em outras cidades do país: Rio Branco (AC), Chapada dos Guimarães (MT), Goiânia (GO) e Florianópolis (SC).
DIÁLOGO
Para o secretário Marcelo Cruz, o ministério sempre se pautou com transparência na proposição de ações na relação com os povos e comunidades tradicionais. “O MMA irá agir desta mesma maneira no debate sobre a missão e o alcance do Centro”, afirmou.
Durante a reunião, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, lembrou o aspecto histórico da criação do CNPCT. “Com a nova concepção de Unidades de Conservação e criação das Reservas Extrativistas, surge o Centro. Tal fato trouxe uma inovação ao colocar as pessoas como personagens centrais na questão da conservação do meio ambiente”, afirmou. Para Rômulo, com o Centro surgiu uma nova concepção de unidades de conservação de uso sustentável. “O momento pede que avancemos no debate sobre o escopo das atribuições do Centro”.
Segundo os participantes, o CNPCT possui um papel estratégico de atuação na elaboração de políticas públicas para os extrativistas. Já que as ações desenvolvidas no Centro colaboram para qualificar o diálogo entre poder público e sociedade civil.
Além do secretário executivo Marcelo Cruz e do presidente do ICMBio, Rômulo Mello, a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do MMA, Juliana Simões, também participou do encontro. Estiverem presentes representantes da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem) e do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS). Ao final da reunião, ficou agendado um novo encontro, ainda em setembro, no estado do Maranhão, com representantes da sociedade civil.
Assessoria de comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
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